Anexo 1: Itinerário histórico, político e tecnológico: o contexto da prática de queimadas no Estado do Mato Grosso.

O PADRÃO DE OCUPAÇÃO DA AMAZÔNIA LEGAL

A Região Amazônica foi, até "recentemente", considerada como um imenso vazio demográfico, detentor de uma inesgotável fonte de recursos naturais à disposição da humanidade. Durante a década de 50, a ocupação e produção agropecuária dessa região foram caracterizadas por uma atividade pecuária praticamente sem expressão, desenvolvida sobre campos, pastagens naturais e várzeas, distribuídas, sobretudo, nos Estados do Pará, Tocantins, Mato Grosso, Amapá e Roraima.

O crescente interesse internacional pela Amazônia, aliado às grandes dimensões territoriais da região e à sua baixíssima densidade populacional, apontavam, já na década de 50, para a necessidade de se estabelecer uma definitiva e reconhecida soberania nacional sobre a região, até mesmo nas suas porções mais isoladas e distantes. Esse sentimento fez com que o Governo Federal elaborasse e adotasse políticas de implementação de infra-estrutura para melhorar ou viabilizar o acesso à região, incentivando concomitantemente a sua colonização e ocupação, entendendo tratar-se de uma forma eficiente de povoar e garantir a soberania sobre toda a extensão territorial amazônica.

Nas décadas seguintes, várias estratégias foram adotadas para chamar a atenção e despertar o interesse nacional pela região. O planejamento e construção de importantes rodovias que funcionassem como redes de integração espacial associado à implantação de grandes assentamentos rurais, tiveram como principal objetivo incentivar a migração de populações, oriundas de outras partes do Território Nacional, para a região Norte, além de integrar o mercado nacional às estruturas produtivas da região e atrair novos empreendedores para a Amazônia.

Algumas das mais importantes ações governamentais para povoamento e desenvolvimento da região foram listadas por Homma (2003), onde o autor relaciona, de forma cronológica, a criação de importantes centros de pesquisa e difusão, a implementação de infra-estrutura de acesso à região e a implementação de inúmeros assentamentos de agricultores, entre outras ações.

Uma das iniciativas mais ousadas e estratégicas, promovidas pelo Governo Federal, com o objetivo de criar grandes eixos viários de comunicação e acesso às mais remotas regiões da Amazônia, foi deflagrada em junho de 1970, com o lançamento dos editais de concorrência para a construção da Rodovia Transamazônica.

Com inauguração dessa rodovia, em 1972, possuindo uma extensão de 4.962km, o Governo Federal abriu um verdadeiro canal de acesso à região Norte, que necessitava, ainda, de estímulos e facilidades adicionais para atrair novos agricultores. A estratégia adotada pelo Governo Federal foi a criação de assentamentos de pequenos agricultores, dando início à fase dos grandes desmatamentos na Amazônia.

Concomitantemente à implantação desses grandes assentamentos, foram também abertos e implantados outros importantes eixos rodoviários da Amazônia como, por exemplo, a Cuiabá – Santarém, que em 1973 atingiu o quilômetro 642; a Perimetral Norte, com uma extensão de 2.600km, ligando Cruzeiro do Sul, no Estado do Acre a Macapá, no Estado do Amapá; a Rodovia Tomé-Açú – Belém, a Belém - São Luis; o trecho Itaituba-Humaitá, da Rodovia Transamazônica etc.

Apesar disso, a expansão da fronteira agrícola da Amazônia não deve ser considerada como uma relação unilateral de causa e efeito com a expansão da malha rodoviária. Há, nesse contexto, uma relação de retroalimentação positiva entre as duas, estabelecendo um ciclo onde as melhorias atraíram mais migrantes para a região, provocando a expansão da fronteira agrícola e justificando as melhorias na estrutura viária e o avanço da ocupação para novas áreas, onde o processo se repetia (Fearnside⁸, 1982, apud Homma, 1993, p.123).

Para Homma (1993) e Becker (2005, p. 73), as significativas alterações dos padrões de ocupação promovidos pela incorporação dessa nova rede viária definem e marcam a passagem da "civilização da várzea", pautada pela ocupação das margens dos rios, principais vias de acesso e comunicação da região antes da década de 60, para a "civilização da terra firme", na qual as estradas, construídas nos interflúvios amazônicos, assumiram o papel outrora designado aos rios.

Dessa forma, o padrão de ocupação predominante nas décadas de 60 e 70, cujos atores eram motivados pela consolidação dos grandes eixos viários de integração, foi caracterizado pela abertura de pequenas propriedades, onde a utilização de processos de produção rudimentares servia basicamente para o sustento familiar. Incentivos fiscais para alguns grandes projetos agropecuários também tiveram papel significativo, acarretando a abertura e formação de grandes unidades com pastagens extensivas.

Ferreira et al. (2005, p. 159), analisando o impacto da abertura das estradas sobre os desmatamentos e a implantação das propriedades rurais, afirmam existir um padrão exponencial de desmatamentos em função da distância das estradas, ou seja, grandes proporções de desmatamentos são efetuadas próximas às estradas.

Binswanger (1991, p. 823) ressalta que: além do acesso à terra, o direito à posse de terras devolutas através da demonstração do seu uso efetivo e morada habitual, formalmente reconhecido desde 1850, é um dos principais fatores responsáveis pelos agressivos e rápidos processos de transformação da paisagem natural nas frentes de expansão. Margulis (2000, p. 8) afirma ainda que a abertura de novas estradas proporciona o acesso a essas terras para os pequenos agricultores e, invariavelmente, promove o avanço do processo de disputa pelos direitos à terra.

Outros dois estudos, realizados pelo Instituto do Homem e Meio Ambiente da Amazônia – IMAZON, apontam uma situação mais crítica ainda, em relação à associação entre a pressão humana sobre a floresta amazônica e a presença de estradas. Barreto et al. (2005, p. 3) estimaram que aproximadamente 80% da área total desmatada está localizada na faixa de até 30 quilômetros a partir das estradas oficiais. Em outro trabalho, Souza et al. (2004) mapearam as chamadas estradas endógenas (clandestinas) e detectaram um avanço sem precedentes. Em 1990, a extensão das estradas endógenas era de 5.042 quilômetros na região Oeste do Estado do Pará; em 1995, esse número cresceu para 8.679 quilômetros e, em 2001, atingiu um total de 20.796 quilômetros.

Do ponto de vista macro-econômico, a abertura e entrada de capitais estrangeiros aliados aos planos governamentais, relacionados sobretudo à extração de recursos minerais realizados a partir da década de 70, possibilitaram e aceleraram a consolidação de uma infra-estrutura que influenciou o desenvolvimento crescente e acelerado da atividade agropecuária na região amazônica. Esse histórico de ocupação mostra que atividades como o cultivo de cacau, a extração da borracha, o cultivo de pimenta do reino e o garimpo, tiveram destacado papel na atividade econômica da região no passado e, atualmente, cederam espaço para a mineração, a pecuária e alguns cultivos, praticados de forma intensiva e através do emprego de tecnologias de ponta.

Enquanto os pequenos colonos, instalados nos primeiros projetos de assentamento, ainda sofrem com a ausência de políticas públicas eficientes para acabar com a morosidade dos processos de legalização e oficialização da sua situação fundiária, as subseqüentes ondas de ocupação têm consolidado novos atores, geralmente grandes proprietários e empreendedores. Estes são oriundos de vários setores da agropecuária, mineração e energia, que se beneficiam da instabilidade e elevação dos riscos associados à posse da terra e se empenham em adquirir as pequenas propriedades, assumindo as incertezas inerentes à questão dos direitos de propriedade e consolidando grandes extensões contínuas de terras.

Esse modelo do desenvolvimento agrário brasileiro, marcado de certa forma por um bimodalismo da sua estrutura, onde encontra-se um "setor principal", definindo e pautando os rumos do "progresso" e o "desenvolvimento econômico" regional, acompanhado por um "setor secundário", marginal, que praticamente funciona respondendo às pressões e oportunidades definidas pelo principal, revela um flagrante contraste com o que ocorreu nos países hoje considerados desenvolvidos (Veiga, 2000), "em todas as agriculturas do Primeiro Mundo, fazendas empregando levas de assalariados tornam-se mero apêndice de uma massa de estabelecimentos de médio porte tocados essencialmente pelo trabalho familiar. A tal ponto que grandes fazendas e assalariados agrícolas são ótimos indicadores de subdesenvolvimento".

As dificuldades enfrentadas pelos colonos iniciam-se na fase de assentamento e delimitação dos lotes e prolongam-se em função da morosidade na regularização da situação fundiária, da insuficiente disponibilidade de linhas de crédito agrícola e apoio técnico, por parte do Governo Federal, entre outras tantas deficiências, gerando verdadeiras barreiras ao êxito dos pequenos agricultores familiares. Existem ainda as facilitações e as redes de relações político institucionais que favorecem a constituição e manutenção da chamada "oligarquia fundiária" e de um modelo de organização produtiva rural do tipo "patronal". Veiga (1996) faz uma análise da política agrícola nacional, ressaltando que: "contrariamente ao que ocorreu na Europa do Leste e, com raras exceções, no vasto capitalismo periférico, todos os governos do chamado primeiro mundo adotaram, desde o início do século 20, políticas agrícolas e fundiárias que favoreceram a progressiva afirmação da agricultura familiar e inibiram o desenvolvimento da agricultura patronal. O Brasil é um dos exemplos mais chocantes da opção inversa, isto é, de enorme tolerância com a oligarquia fundiária e claro favorecimento da agricultura patronal".

A esse bimodalismo do padrão de ocupação do espaço amazônico (Becker, 2005, p. 82), atribui as responsabilidades pelo "gigantesco confronto" entre a expansão da agroindústria da soja, da pecuária e da extração da madeira, de um lado, e o uso conservacionista da floresta, de outro, defendido pela produção familiar, pelos ambientalistas e por diversas categorias de cientistas.

A ausência de uma política agrária mais consistente para a região amazônica, que não fosse limitada, simplesmente, a povoar os espaços "vazios", acabou favorecendo o estabelecimento e manutenção das antigas estruturas das relações sociais e agrárias, privilegiando abusivamente as classes economicamente dominantes.

Apesar dos avanços obtidos com o decreto 1.946, de 28 de junho de 1996, que criou o Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar-PRONAF, uma mudança mais significativa nesse quadro, no qual a agricultura familiar ainda vive à sombra das grandes oligarquias patronais, brigando pelas "migalhas" que lhes são dispensadas, só poderá ocorrer como aprofundamento a ampliação de três domínios prioritários, definidos por Veiga (1998): "domínio educacional", pautado, principalmente, no ensino regular básico oferecido em escolas rurais, na formação profissional e na consolidação de redes de extensão e/ou assistência técnica e suas relações com o sistema de pesquisa agropecuária; "domínio fundiário", no qual seriam favorecidos, no processo de aquisição de terras, jovens agricultores familiares com boas perspectivas profissionais e experiência nas atividades produtivas regionais; "domínio creditício", constituindo uma forma decisiva de apoio, através da criação de uma linha de crédito especial, dirigida ao jovem agricultor familiar.

Considerando o histórico da política agrária nacional e a conseqüente e notável explosão das taxas de desmatamento, impulsionada principalmente pelo desenvolvimento e expansão da atividade agropecuária de grande escala, datada do início da década de 80, o Governo Federal, prevendo e já provando as conseqüências da ocupação acelerada e desordenada, resultado das suas próprias políticas e ações, resolveu limitar e reduzir os incentivos à ocupação da região Amazônica, pensando que com essa medida recuperaria o controle da situação e diminuiria as alarmantes taxas de erradicação da cobertura florestal natural que vinha assistindo e, de maneira ineficiente, tentando controlar (Margulis, 2004).

Com a persistência das altas taxas de desmatamento observadas na Amazônia, mesmo após a suspensão e redução dos subsídios governamentais, passou-se a acreditar que os desmatamentos estavam sendo efetuados pelos pequenos agricultores, através dos processos produtivos de subsistência rudimentares. Alguns trabalhos contestaram essa visão e afirmaram que as altas taxas de desmatamento estariam forte e intimamente atreladas a um processo de formação de grandes áreas de pastagem para especulação com o valor da terra (Fearnside, 1993; Reydon, 2001).

Se durante a década de 70 os incentivos fiscais representaram um importante papel para a construção de infra-estrutura e a base industrial, associadas à produção pecuária, assim como financiaram parte dos custos para o desenvolvimento de técnicas de produção pecuária na Amazônia, há algum tempo os incentivos fiscais não têm mais um papel tão relevante na lista de fatores que explicam a produtividade da produção pecuária observada (Margulis, 2004).

Isso fez com que, mesmo após a drástica redução dos incentivos fiscais, como a estratégia adotada pelo Governo Federal para tentar controlar o avanço da fronteira agropecuária na Amazônia, as taxas de desmatamento se mantivessem em patamares elevados e alarmantes. Atualmente, a Amazônia encontra-se em uma segunda fase de ocupação, na qual os incentivos fiscais têm um papel reduzido e a rentabilidade obtida com a prática de atividades extrativistas, pecuárias e agrícolas transformou-se na principal força propulsora da expansão e transformação da fronteira (Alencar et al., 2004; Becker, 2005, p. 81).

A ausência de políticas públicas e ações governamentais eficientes, tanto para subsidiar e gerenciar os processos de ocupação da Amazônia, idealizados pelo próprio Governo Federal no passado, quanto para coibir os exageros e abusos do mesmo, permitiu que nas últimas três décadas o processo de ocupação se intensificasse de forma rápida, desenfreada e desordenada.

Segundo dados do Projeto de Estimativa de Desflorestamento da Amazônia – PRODES (INPE, 1999), apresentados na Tabela 39, em média são desmatados, aproximadamente, 18.000km²/ano de floresta na Amazônia, sendo que o Estado do Mato Grosso é responsável por mais de 35% dos desmatamentos e, juntamente com o Estado do Pará, represente mais de 67% dos desmatamentos da região.

Tabela 39: Área desmatada na Amazônia Legal, no período de 1978 a 2003.

Desmatamento na Amazonia Legal (km2/ano) período de 1978 a 2003
	77/88 (#)	88/89	89/90	90/91	91/92	92/94 (# #)	94/95	95/96	96/97	97/98	98/99	99/00	00/01	01/02	02/03	%
AC	620	540	550	380	400	482	1208	433	358	536	441	547	419	727	549	3,0
AP	60	130	250	410	36		9		18	30			7		4	0,4
AM	1510	1180	520	980	799	370	2114	1023	589	670	720	612	634	1016	797	5,0
MA	2450	1420	1100	670	1135	372	1745	1061	409	1012	1230	1065	958	1330	766	6,2
MT	5140	5960	4020	2840	4674	6220	10391	6543	5271	6466	6963	6369	7703	7578	10416	35,7
PA	6990	5750	4890	3780	3787	4284	7845	6135	4139	5829	5111	6671	5237	8697	7293	31,9
RO	2340	1430	1670	1110	2265	2595	4730	2432	1986	2041	2358	2465	2673	3605	3463	13,7
RR	290	630	150	420	281	240	220	214	184	223	220	253	345	54	326	1,5
TO	1650	730	580	440	409	333	797	320	273	576	216	244	189	259	136	2,6
total	21050	17770	13730	11030	13786	14896	29059	18161	13227	17383	17259	18226	18165	23266	23750	100

(#) Média da década (Fonte: INPE, 1999).

(# #) Média do biênio

Se considerarmos que a quantificação anual das áreas desmatadas, efetuada pelo Instituto de Pesquisas Espaciais, no âmbito do Projeto PRODES, não inclui nos seus mapeamentos as áreas onde a floresta está passando pelo processo de extração seletiva de madeira, nem as áreas afetadas pelos incêndios florestais, podemos concluir que existe um "desmatamento oculto" na Amazônia que, se computado, agregaria valores bastante elevados, provavelmente duplicando as taxas apresentadas (Alencar et al., 2004, p. 40). No caso do Estado do Mato Grosso, essa situação deve ser ainda pior, dada a grande porção do "arco de desmatamento", que se encontra inserida no mesmo e a relação entre extração seletiva de madeira e posteriormente a abertura e desmatamento da floresta (Santos et al., 2001, p. 1754).

Esse histórico de ocupação ilustra a enorme ineficiência das estratégias de monitoramento e gestão da ocupação, adotadas para o espaço amazônico. Aponta ainda para a necessidade do reconhecimento da Amazônia como um território detentor de uma significativa heterogeneidade ambiental, cultural, econômica etc. que, como tal, deve ser considerado e avaliado no momento da definição de novas políticas públicas que pretendam desenvolver, nos seus domínios, alguma forma de exploração mais racional e sustentável dos recursos naturais.

Analisando esse histórico da evolução da questão agrária e da definição de macropolíticas para a ocupação do espaço amazônico, Costa (2005, p. 145) propõe que um novo desenvolvimento para a Amazônia exige uma nova institucionalidade federal na região, com uma requalificação do conjunto de aparatos institucionais e das normas que expressam o poder federal na região. O autor sugere ainda a necessidade de reorientação das instituições federais para que elas passem a considerar o princípio da diversidade, ao invés do princípio da padronização e da homogeneidade.

PROCESSO DE OCUPAÇÃO: IMPACTOS AMBIENTAIS E ATORES ENVOLVIDOS

Embora a incidência das queimadas não possa ser totalmente nem diretamente relacionada à abertura de novas frentes para a agricultura (Miranda e John, 2000: p. 167), existe uma relação bastante forte entre esses dois eventos, principalmente na região circunscrita ao arco de desmatamento (Pereira et al., 2000; Nepstad et al., 2002). Ferreira et al. (2005, p. 158) estimam que 80% dos desmatamentos observados na região da Amazônia Legal ocorrem motivados pelo processo de formação das pastagens para a criação extensiva de gado.

O fato de o fogo ser amplamente utilizado como ferramenta do processo de erradicação da vegetação florestal natural, por se tratar de um instrumento de baixo custo para o especulador, colono ou agricultor, faz com que a sua ocorrência esteja, possivelmente, relacionada à expansão da fronteira agrícola de maneira prioritária. Estudos mais detalhados da dinâmica econômica e sobre os atores do processo de expansão da fronteira mostram, no entanto, que o fogo está associado a várias atividades, tanto da "fronteira especulativa", quanto da "fronteira consolidada" (Margulis, 2004).

O processo de expansão da fronteira, instaurado nos anos 70 através dos programas governamentais de ocupação da Amazônia, abriu espaço para a disseminação da pequena produção familiar, com os inúmeros programas de assentamentos rurais, responsáveis pela dinâmica política e econômica de certas regiões da Amazônia brasileira naquele período. No entanto, mais recentemente, houve, nesse cenário inicial, o surgimento de um novo padrão de apropriação da terra, imposto pela presença de novos atores, representados por fazendeiros e empresários capitalizados da mineração, energia e extração de madeira, que modificaram a lógica de funcionamento anterior, baseada prioritariamente na pequena produção familiar (Castro et al., 2002).

Essas alterações, na composição da população inicial, fizeram com que o conjunto de atores que compõe atualmente a atividade de pecuária na Amazônia seja composto principalmente pelos próprios colonos, migrantes de outras regiões, beneficiados pelas linhas de crédito que contemplaram os assentamentos; madeireiros, buscando diversificar seus investimentos com atividades consideradas mais seguras como a pecuária; comerciantes, oriundos de diversas atividades como, por exemplo, o garimpo, o comércio das cidades, da madeira etc., que vêm também em busca de maior estabilidade para seus investimentos; ex-garimpeiros, que em função do esgotamento das lavras e do acúmulo de capital, buscam uma alternativa de produção mais segura; pequenos e médios pecuaristas, oriundos de outras regiões do país, que vieram em busca de aumentar suas propriedades e encontraram um cenário favorável frente ao baixo preço das terras e às dificuldades dos colonos assentados pelo INCRA (Castro et al., 2002; Romeiro, 1999a).

Do ponto de vista do processo de ocupação e abertura de novas áreas, parece existir uma articulação entre madeireiros e pecuaristas. Após a exploração e retirada da madeira de interesse comercial, os pecuaristas encontram uma maior facilidade para penetrar e ocupar aquelas áreas onde as madeireiras já exploraram, utilizando-se das estradas e caminhos abertos pelo processo anterior. Ocorre que na Amazônia, em função da freqüente ausência ou conivência do Estado e da enorme extensão de terras devolutas, a grilagem segue à frente do madeireiro, garantindo sua permanência e a exploração da madeira, muitas vezes através do estabelecimento de conflitos e violência (Castro et al., 2002). Essa é uma fase de exploração que não está ligada diretamente ao uso do fogo, apesar de determinar de forma clara e definitiva o início do processo de ocupação, desmatamento e o avanço, irreversível, da fronteira agrícola.

Ainda no trabalho de Castro et al. (2002, p. 29), fica claro o movimento inicial de ocupação e a relação desenhada entre madeireiros e os demais atores que os sucedem.

"A exploração da madeira vai à frente abrindo as terras e facilitando a entrada de novos atores não interessados na madeira, mas em outras atividades, como a pecuária, o garimpo, a pequena produção etc. A madeira orienta a direção do desmatamento."

Apesar da percepção sobre o esgotamento do recurso, os atores envolvidos no processo de extrativismo seletivo de madeira não repensam as práticas predatórias adotadas, pois sabem que a atividade pecuária, intimamente relacionada à atividade madeireira, mantém suas oportunidades econômicas⁹, seja através da mudança da atividade que executam, passando da extração da madeira para a pecuária, seja pelo mercado de terras, através da venda das suas propriedades para os pecuaristas.

A chegada e estabelecimento das serrarias sinaliza o início do processo de expansão da fronteira agrícola e de apropriação da terra observado nos estados do Pará e do Mato Grosso, que invariavelmente vem seguido da ocupação pela pecuária extensiva e, mais recentemente, pela produção de grãos (Alencar et al., 2004; Castro et al., 2002; Becker, 2001, Anderson, 1990, p. 9).

O uso do fogo se faz, principalmente, associado à segunda etapa de ocupação, na qual o processo de implantação e estabelecimento da pecuária se beneficia das queimadas como instrumento facilitador e redutor dos custos da abertura e eliminação da vegetação remanescente. Nesse processo, o valor da "madeira branca", madeira remanescente com menor valor comercial em função da sua abundante oferta e dos elevados custos de sua extração e transporte, não compensa os gastos e, portanto, a queima é a prática mais usualmente adotada para sua eliminação (Boserup, 1987).

Existem diferentes processos envolvidos no desenvolvimento e migração da atividade madeireira para a pecuária. A extração da madeira de lei, a limpeza e a abertura das áreas para a pecuária, reconhecidos vilões promotores dos desmatamentos e das queimadas, podem ser efetuados de várias maneiras e por diferentes atores (Margulis, 2004; Castro et al., 2002, Fearnside, 1990a, p. 234). Simplificadamente pode-se destacar: grileiros que ao se associarem com os madeireiros acompanham e lucram com o trabalho de extração da madeira de valor comercial e, posteriormente, vendem a terra para pequenos agricultores ou diretamente para os pecuaristas; pequenos agricultores (1) residentes, assentados nos loteamentos promovidos pelo Governo Federal, que após a extração e venda da madeira com elevado valor comercial existente nos seus lotes, promovem a limpeza e abertura dos mesmos como uma forma de agregar valor à terra, para posteriormente comercializá-los com os pecuaristas e se deslocarem para novos assentamentos. Funcionam nesse caso como mão-de-obra informal no processo de estabelecimento da pecuária; pequenos agricultores (2) especuladores da terra que adquirem os lotes, após a extração da madeira comercial e, se beneficiando das pequenas estradas e caminhos abertos pelos madeireiros, executam o trabalho de limpeza da área e formação da pastagem. São uma espécie de intermediários especializados na eliminação do remanescente florestal, vivendo dos lucros provenientes da agregação de valor à terra; médios e grandes pecuaristas que acompanham o movimento e migração das grandes madeireiras e se apropriam das terras já exploradas, aproveitando o baixo custo das mesmas, provenientes dos altos riscos que assumem, decorrentes da falta de documentação e de delimitação clara das mesmas.

Particularmente no Estado do Mato Grosso, aliada a essa trajetória espacial de atores e diferentes usos de recursos, há mais uma categoria produtiva se inserindo no processo de ocupação e posse da terra, agregando maior entropia nas relações sociais e no mercado de valores econômicos e ecológicos, representada pelos grandes agricultores, sobretudo os produtores de grãos. Os empresários regionais não questionam o emergente potencial da agricultura para a região, frente à recente percepção do esgotamento da madeira e à lucratividade da pecuária e definem: "a questão é saber quanto tempo ainda durará a atividade de madeira e da pecuária, antes de começar o ciclo de grãos" (Castro et al., 2002, p. 33).

O cultivo de soja, no Estado do Mato Grosso, tem obtido resultados econômicos tão expressivos que, supostamente, a sua inserção no processo de dinâmica de uso das terras tem, em alguns casos, assumido o papel das atividades pioneiras¹⁰ na substituição da floresta primária (Alencar et al., 2004, p. 38), ou seja, novas áreas de floresta têm sido desmatadas para implantação de culturas de soja, sem passar pela tradicional substituição da floresta pelo pequeno produtor, pela pecuária até chegar ao cultivo de grãos. Esta hipótese é duramente criticada e refutada no trabalho desenvolvido por Brandão et al. (2005, p. 12), primeiramente pelo simples fato dos autores julgarem não ser possível abrir e usar no mesmo período de tempo uma área de vegetação nativa de cerrado, e muito menos de floresta, e também por considerarem que as áreas mais distantes de vegetação natural estão muito distantes da infra-estrutura necessária para o desenvolvimento de uma atividade como a associada à produção de soja.

Alencar et al. (2004, p. 35) consideram que apesar de economicamente viável, a ocupação direta pela soja em áreas de floresta ainda é modesta, embora ela tenha responsabilidade indireta sobre as elevadas taxas de desmatamento no Estado do Mato Grosso. Segundo esses mesmos autores, entre os fatores que tornaram o cultivo da soja uma atividade altamente lucrativa e interessante, estão: 1) o surto da doença da "vaca louca" na Europa e a substituição da proteína animal das rações pela vegetal; 2) o aumento da demanda da China por carne de frango e suína, aumentando as demandas nacionais pela soja; 3) a redução dos custos de transporte da soja; 4) o desenvolvimento de cultivares de soja mais adaptados para os diferentes cultivos nos cerrados e nas regiões quentes e úmidas da Amazônia; 5) a instalação de unidades de armazenamento e comercialização na região e 6) a baixa produção de soja nos EUA no ano de 2003 que elevou ainda mais a demanda pela soja brasileira.

Esse processo, motivado pela globalização e, conseqüentemente, pela formatação de mecanismos facilitadores das exportações e do comércio internacional, tem proporcionado o aumento do interesse, e das demandas para os produtos da agropecuária brasileira. A abertura dessas novas oportunidades de mercado tem sido apontada como responsável pela geração de graves impactos ambientais, à medida que pode elevar a pressão sobre os recursos naturais, para a produção de "commodities", obrigando os pequenos produtores a se deslocarem para áreas marginais, cujos ecossistemas são mais frágeis, como no caso da fronteira agrícola brasileira (Romeiro, 1999d).

A exploração e utilização dos recursos ambientais, sem o desenvolvimento de reflexões que considerem a existência da capacidade de suporte ambiental para absorver os impactos gerados, desconsiderando, portanto, a existência de limites ao desenvolvimento, parece ser o modelo seguido na expansão da fronteira agrícola na Amazônia. Paralelamente, a aparente "inesgotabilidade" dos recursos naturais mascara a existência de limitações à expansão do subsistema econômico, em detrimento do ecológico, gerando dificuldades para a conscientização dos agentes promotores do desenvolvimento, sobre a existência e a necessidade da adoção do princípio da sustentabilidade, com o objetivo de promover e consolidar o desenvolvimento econômico da região, considerando a importância da sua complementariedade com o subsistema ecológico (Romeiro, 1999b, 1999c; Mazoyer e Roudart, 2001, p.82).

Em uma análise mais global do processo e do movimento e dinâmica dos agentes e dos impactos, pode-se propor a passagem pela etapa ascendente da configuração de uma curva de Kuznets ambiental, onde os impactos ambientais gerados pelo crescimento econômico são vistos como um efeito colateral ruim, mas inevitável (Romeiro, 2004: p.12).

A redução dos impactos ambientais gerados pelas atividades agropecuárias passa, inevitavelmente, pelo progresso e desenvolvimento de inovações tecnológicas que, muitas vezes, apesar de se constituírem como respostas viáveis, do ponto de vista econômico, para o atendimento de alguma restrição ambiental imposta, podem não ser adequadas no sentido de evitar a tempo perdas irreversíveis (Romeiro e Salles Filho, 2001). É preciso, portanto, criar condições econômicas, político-institucionais e culturais para a implementação de uma estratégia de mudança tecnológica capaz de se antecipar aos problemas (Romeiro et al., 2001).

 

O USO DO FOGO COMO PARTE DO PROCESSO PRODUTIVO E SEUS IMPACTOS AMBIENTAIS

Homma (1999), compactuando com o que postulou Boserup (1987), afirma que a abundância de terras da Amazônia condicionou uma regressão dos processos produtivos adotados. A tese central do trabalho de Boserup (1987) afirma que são o crescimento e adensamento populacional que condicionam o desenvolvimento tecnológico e não o contrário, ou seja, o desenvolvimento tecnológico que proporciona e possibilita o crescimento populacional. Essa tese parece ser confirmada com os efeitos da aparente infinitude de recursos naturais a serem explorados na Amazônia, ou seja, a baixa pressão ou competição por recursos, faz com que não haja muita, senão nenhuma, preocupação com questões relativas à eficiência e desempenho dos processos produtivos. Uma vez que os recursos naturais são aparentemente inesgotáveis, haverá sempre a possibilidade de ir buscá-los e explorá-los mais adiante, não havendo a necessidade de promover o desenvolvimento tecnológico ou aumento de eficiência dos processos produtivos.

Talvez isso explique a lentidão da evolução dos sistemas produtivos adotados tradicionalmente na região amazônica, que perpetuam o uso de práticas e técnicas rudimentares e "ultrapassadas". A prática de queimadas é uma dessas técnicas, disseminadas em larga escala pelos processos produtivos, possuindo dezenas de finalidades e aplicações e estando relacionada, não somente ao processo de abertura de novas áreas, mas também integrando alguns processos produtivos tradicionais (Seroa da Motta et al., 2002, Nepstad et al., 1999a).

Nepstad et al. (1999b) desenvolveram um importante trabalho que buscou identificar as motivações e os diferentes tipos de impactos provocados pelas queimadas na região amazônica, envolvendo diferentes finalidades no seu uso, tais como: formação de áreas agrícolas, formação de pastagens, queimadas em áreas de pastagens já formadas etc. Ainda nesse trabalho, os autores discutem e definem, claramente, a forte relação existente entre o corte seletivo de árvores com valor comercial, o aumento da suscetibilidade da floresta ao fogo e, finalmente, o desmatamento que culminará, quase invariavelmente, com a formação de pastagens.

Em pequenas, médias e grandes propriedades, o fogo é tradicionalmente utilizado como um promotor do aumento da fertilidade dos solos, pois provoca a queima da cobertura vegetal existente e, apesar de parte dos nutrientes ser transportado para a atmosfera pela fumaça, uma boa parte é depositada no solo sob a forma de cinza, aumentando a quantidade de nutrientes disponíveis para o crescimento e desenvolvimento das culturas que são implementadas a seguir. Buscando avaliar a eficiência desse processo de queima de biomassa vegetal com o objetivo de agregar nutrientes ao solo, Potter et al. (2001) fizeram um ensaio em uma área do estado de Rondônia e obtiveram valores de nutrientes depositados no solo, após o corte e queima da vegetação natural, compatíveis com a demanda correspondente a um período de dois anos de atividades agrícolas para subsistência.

Na frente de expansão da fronteira agrícola, a origem das queimadas está relacionada a um processo intencional de uso do fogo, com o objetivo de auxiliar o agricultor a remover os resíduos da vegetação florestal derrubada, promovendo a "limpeza" das áreas para a implementação posterior da agricultura e da pecuária e, também, para promover a adubação natural do solo como foi sugerido anteriormente.

Na Amazônia, as estimativas indicam que apenas 16% das queimadas intencionais estão relacionadas à abertura de novas áreas para a atividade agropecuária, o restante é representado por queimadas que atingem, de forma "acidental", áreas de pastagens, áreas agrícolas e pelas queimadas que, ao escaparem dos domínios do agricultor, se transformam em incêndios e atingem áreas de floresta (Nepstad et al., 1999a).

A ocorrência de incêndios florestais, na maioria das vezes, está relacionada à não adoção de medidas preventivas e de segurança, acarretando a perda do domínio sobre as áreas queimadas. Os incêndios, como aqueles ocorridos no Estado de Roraima, em abril de 1998 (EMBRAPA, 1998; Miranda et al., 1998), podem provocar danos ao patrimônio público e privado, destruindo linhas de transmissão de energia, cercas de fazendas e as próprias residências, além de atingir áreas de proteção como parques nacionais e reservas biológicas e de colocar em risco a própria vida humana, gerando impactos econômicos ainda desconhecidos e insuficientemente estimados (BRASIL, 2001; Seroa da Motta, 2002).

Independentemente das justificativas e motivações que condicionam a adoção do uso do fogo, os impactos ambientais provocados pelas queimadas, intencionais ou não, têm preocupado as comunidades científica e ambientalista e a sociedade civil em geral.

Esse problema reveste-se de grande complexidade, uma vez que o fogo afeta diretamente as características físico-químicas e a biologia dos solos (UNEP, 2004, p. 211). Destruindo remanescentes florestais e outros tipos de cobertura vegetal, as queimadas fragmentam a paisagem, afetam a biodiversidade, alteram a dinâmica dos ecossistemas, expõem os solos a processos erosivos e provocam sedimentação nos cursos d’água (EMBRAPA, 1991; Lovejoy, 2000), além de alterar os estoques de carbono das camadas mais profundas dos solos (Nepstad et al., 1994).

Um outro impacto importante das queimadas, sobretudo na região amazônica, é o gradativo aumento da vulnerabilidade das florestas às queimadas, após os eventos de incêndios florestais. Como efeito de uma queimada que tenha conseguido penetrar no interior de uma floresta, o que se observa é a mortalidade de algumas árvores adultas e a conseqüente abertura do dossel, resultando na redução e perda da capacidade de manutenção da umidade no interior da floresta, aumentando sua inflamabilidade e tornando-a, desta forma, mais susceptível à incidência de novas queimadas (Uhl e Kauffman, 1990; Shulze, 1998; Nepstad et al., 1998, 1999b; Cochrane et al., 1999; Cochrane, 2000; Alencar et al., 2004).

Além disso, a redução da massa florestal e a fumaça emitida podem afetar o regime de chuvas local, gerando uma redução nos níveis de precipitação (Nobre et al., 1991; Rosenfeld, 1999; Andreae et al., 2004), com o conseqüente agravamento dos efeitos dos períodos de seca, estabelecendo assim uma nova relação de causa e efeito bastante forte e comprometedora da perenidade da floresta (Nepstad et al., 1995, 2002).

Uma tentativa de estimar o custo econômico do fogo na Amazônia é apresentada no trabalho de Seroa da Motta et al., (2002) e foi desenvolvida através de estimativas de perdas e danos, relacionados à ocorrência de incêndios. Considerada, pelos próprios autores, como uma avaliação econômica sub-dimensionada, essa estimativa produziu valores de referência extremamente simplificados e irreais, uma vez que não considerou perdas de produtos vegetais não madeireiros como, por exemplo, castanhas, cipós, óleos e plantas medicinais, custos da eliminação da fauna, valor dos serviços ecológicos da floresta em pé, assim como valores éticos e culturais, entre muitos outros.

Nesse trabalho, o cálculo do custo econômico de uso do fogo na Amazônia brasileira foi baseado, exclusivamente, sobre: custos associados às perdas agropecuárias, tais como cercas, benfeitorias e pastagens; custos com doenças respiratórias, calculados sobre o número de casos de atendimento decorrente de doenças do aparelho respiratório e seus respectivos custos; perdas florestais, estimadas sobre as perdas de madeira com valor comercial provocadas pelos incêndios e, finalmente, a emissão de CO2, estimada a partir dos cálculos dos custos marginais de mitigação envolvidos na redução das emissões, advindas exclusivamente da queima de biomassa vegetal. Os resultados indicaram um custo econômico, médio, do uso do fogo na Amazônia brasileira, para o ano de 1998, que variou entre o mínimo de U$ 102 milhões e o máximo de U$ 5.087 milhões.

Se nas escalas local e regional as queimadas provocam uma série de impactos ambientais importantes e, como já mencionamos, ainda mal dimensionados, globalmente está comprovado que elas também alteram a composição química da atmosfera causando, por exemplo, o agravamento do efeito estufa e que, por sua vez, pode provocar significativas mudanças climáticas em todo o mundo.

Seguramente, de todos os contextos envolvidos no âmbito das discussões sobre os impactos negativos das queimadas agrícolas e florestais, o que mais tem preocupado e merecido destaque da comunidade cientifica nacional e internacional é a sua relação com as mudanças climáticas globais, provocadas pela emissão de gases causadores do efeito estufa.

Na coleção Ecological Studies, Fire in the Tropical Biota: ecossistem processes and global challenges (Goldammer, 1990), vários trabalhos publicados são resultantes de esforços relacionados à compreensão dos impactos das queimadas sobre os biomas tropicais, sobretudo no que diz respeito aos seus efeitos condicionantes das mudanças climáticas globais (Fearnside, 1990b; Hao et al., 1990; Mueller-Dombois e Goldammer, 1990; Ward, 1990).

Embora ainda haja alguma incerteza e imprecisão quantitativa sobre os efeitos das emissões dos gases de efeito estufa em relação ao atual aquecimento global, Woodwell et al. (1998) ressaltam que a gênese do aumento das emissões está relacionada diretamente a alguns dos mais sérios problemas da humanidade que são: o crescimento populacional e o conseqüente crescimento das demandas por alimento, fibras, terra e energia. Basicamente, essas necessidades são supridas através da utilização de combustíveis fósseis e mudanças no uso das terras, envolvendo desmatamentos que, além de emitirem carbono para a atmosfera, reduzem os estoques de carbono da biosfera.

Uma estimativa do balanço global de carbono, resultante da relação entre as emissões e o seqüestro, foi desenvolvida por Houghton, (1996a), onde além da estimativa do fluxo de carbono em função das mudanças de uso das terras (conversão de floresta para agricultura, abandono das terras agricultáveis, colheitas e regeneração da floresta) foram feitos, também, para efeito de comparação, cálculos de biomassa florestal através da utilização de dados provenientes de inventários que permitiram a estimativa de conversão direta. Os resultados desse estudo, apresentados na Tabela 40, mostraram a composição final de valores e o balanço resultante.

Tabela 40: Composição global das emissões e seqüestro de carbono (10¹⁵gC/ano)

Balanço atmosférico	combustível fóssil	mudanças de uso das terras	oceanos	residual	florestas do Norte
3,2 (± 0,2) =	(+) 5,5 (± 0,5)	(+) 1,6 (± 0,5)	(-) 2,0 (± 0,8)	(-) 1,1 (± 1,1)	(-) 0,8 (± 0,4)

(Fonte: Houghton, 1996a)

No caso do Brasil, as mudanças no uso das terras são as principais responsáveis pelas queimadas e também pelas alterações mais severas do fluxo de carbono para a atmosfera. Houghton (1996b) defende que os desmatamentos, sobretudo nas regiões tropicais, somente poderão ser reduzidos através do desenvolvimento de uma agricultura sustentável e define três alternativas para seqüestrar carbono através dos sistemas florestais: aumento das áreas florestadas, redução dos cortes seletivos com aumento de sistemas de produção que apresentem períodos mais longos e manejo do clima para garantir que o aumento da temperatura não altere o carbono estocado nos ecossistemas florestais.

Os gases, responsáveis pelas mudanças climáticas globais, são provenientes de diversas ocorrências e atividades, antrópicas ou naturais, e possuem uma importância relativa com taxas de permanência na atmosfera diferenciadas. A Tabela 41 mostra a composição dos gases mais importantes na constituição desse efeito e oferece indicações para avaliações e análises que tenham como objetivo o combate ou a reversão do quadro atual de aquecimento global.

 

Tabela 41: Contribuição relativa dos gases-traço para o efeito estufa (EMBRAPA, 2004a).

Gás-traço	Contribuição
Gás Carbônico CO2	60%
Ozônio O3	8%
Óxido Nitroso N2O	5%
Metano CH4	15%
Clorofluorcarbonetos CFCs	12%

As taxas de permanência desses gases causadores do efeito estufa na atmosfera também devem ser consideradas, para que se possa discutir, estruturar e adotar medidas que considerem os seus efeitos a médio e longo prazo, uma vez que a "simples" redução das taxas de emissões atuais não solucionaria os problemas causados, dada a persistência desses gases na atmosfera. A Tabela 42 oferece uma visão mais complexa das origens, interações e perenidade desses gases.

Tabela 42: Origem e características dos gases traço atmosféricos significantes para o efeito estufa (EMBRAPA, 2004b).

Caract.	CO2	CH4	N2O	CFCs	O3	CO	H2O
Principais fontes antrópicas	combust. fósseis	cultivo de arroz inundado	fertilizantes	refrigeradores	queima de biomassa	combustíveis fósseis	conversão do uso das terras
	desflorestamento	combustíveis fósseis	conversão do uso das terras	aerossóis		queima de biomassa	irrigação
		queima de biomassa		processos industriais
Tempo de vida na atmosfera	50 – 200 anos	10 anos	150 anos	60 - 100 anos	semana a meses	meses	dias
Taxa atual de aumento	0,5%	0,9%	0,3%	4%	0,5-2,0%	0,7-1,05%	?

Nota-se que, no caso do Brasil, quase todos os principais gases causadores do efeito estufa têm, direta ou indiretamente, alguma origem relacionada à questão dos desmatamentos e das queimadas. Desflorestamento, conversão do uso das terras e queima de biomassa são citadas como as principais fontes antrópicas de emissão de seis dos sete principais gases de efeito estufa relacionados e, entre eles, os principais (metano, clorofluorcarbonetos e gás carbônico) podem permanecer na atmosfera por mais de 10 anos.

Observando as duas tabelas apresentadas, nota-se que o gás carbônico, principal componente, responsável por 60% da contribuição para o efeito estufa, possui suas emissões relacionadas principalmente à queima de combustíveis fósseis e aos processos de desflorestamento e, conseqüentemente, à queima de biomassa. O principal agravante dessa constatação é o fato de que o gás carbônico apresenta um tempo de vida na atmosfera extremamente longo, podendo chegar a 200 anos.

Para promover uma significativa redução nas taxas globais das emissões do gás carbônico, provenientes das atividades antrópicas, alguns países desenvolvidos como, por exemplo, os Estados Unidos e o Japão, necessitariam, sobretudo, reduzir as suas taxas de emissão pela queima de combustíveis fósseis, enquanto que no caso de alguns países em desenvolvimento, como o Brasil, significaria priorizar o controle das taxas de desmatamento e da prática de queimadas, tanto para expansão da fronteira quanto nas práticas agrícolas de manejo (UNEP, 2004, p. 227).

Para dimensionar o impacto das atividades antrópicas sobre as emissões totais de CO₂ para a atmosfera, Fosberg et al., (1990) comparam dados anteriores à era industrial, quando a concentração de CO₂ na atmosfera era da ordem de 270ppm, com dados coletados no início da década de 90, quando essa concentração já estava próxima de 350ppm.

Embora haja uma considerável indeterminação quantitativa dos impactos e conseqüências das alterações provocadas pelo homem no meio ambiente, Fosberg et al., (1990) propõem um esquema qualitativo (Figura 40), ressaltando os impactos do uso do fogo no processo de degradação da floresta tropical, para as mudanças climáticas locais e suas conseqüências no avanço do processo de savanização ou de formação dos cerrados, proposto por Goudie, (1993).

Pivello e Coutinho (1992; 1996), desenvolveram um modelo qualitativo, demonstrando que a freqüência das queimadas, associada ao seu tipo, época do ano, fisionomia da vegetação e intensidade, são fatores determinantes no processo de savanização, por estarem relacionados, sobretudo, às variações das taxas de emissão e perda de nutrientes para a atmosfera.

Figura 40: Papel do fogo no processo de degradação da Floresta Tropical. (Fonte: Fosberg et al., 1990).

Embora alguns autores afirmem ser praticamente improvável não haver relação entre as mudanças climáticas globais e as atividades antrópicas (Dias, 1999), ainda existe uma significativa indeterminação entre o grau de correlação das atuais taxas de emissão de gases de efeito estufa e o aquecimento global. Indefinições como essa ainda não foram devidamente elucidadas e continuam a agregar grande entropia nas discussões sobre a formatação de políticas públicas e medidas de comando e controle a serem adotadas. Apesar de todas as incertezas que cercam o assunto, os efeitos catastróficos que um possível aquecimento global poderia ter sobre a vida na Terra, fazem com que essa discussão assuma uma importância estratégica, capaz de coadunar toda a humanidade em torno dessa questão.

O conceito de vulnerabilidade, definido no documento publicado pela UNEP (2004), aponta a existência de maiores riscos para as populações dos países em desenvolvimento, quando comparados aos riscos dos países desenvolvidos, pela simples capacidade organizacional e econômica de reagir e contornar os problemas, sejam eles relacionados à escassez de alimentos, à destruição de benfeitorias e edificações, ao combate de novas moléstias entre vários outros impactos negativos.

Modificações nos estoques e na circulação das águas, aumento nos níveis dos oceanos e mares, modificações imprevisíveis do clima, com efeitos ainda mais imprevisíveis sobre as alterações da produção mundial de alimentos e modificações dos ecossistemas naturais são apenas algumas das enormes incertezas que cercam esse processo.

Especula-se que a ocorrência de doenças como asma e demais alergias seria favorecida e poderia vir a se transformar em um problema crítico para a humanidade. Questões sobre a incidência de nascimentos de crianças apáticas, apresentando um peso abaixo do normal e com anomalias graves, associadas às condições atmosféricas mais estressantes, também são consideradas relevantes (Holdren e Smith¹¹, 2000, apud UNEP, 2004, p. 2).

Um outro fator que gera preocupação e está relacionado à questão da migração de algumas doenças tropicais como a malária é a criação de situações ecológicas novas, favoráveis à expansão ou alteração das áreas de ocorrência dos vetores destas doenças, com a conseqüente expansão ou alteração da distribuição e ocorrência destas enfermidades, para regiões absolutamente despreparadas para seu controle ou tratamento (IPCC¹², 2001a, apud UNEP, 2004, p. 8).

Alterações imprevisíveis na produção de alimentos causadas sobretudo pelas mudanças do regime hídrico e mudanças das temperaturas, podem definir novas zonas para produção agrícola, assim como podem inviabilizar algumas regiões atualmente produtoras. Novamente, o grau de incerteza e imprecisão encontrado nesta questão inviabiliza qualquer análise mais criteriosa.

Em relação à atual disposição das pastagens, a variável que parece ser a mais determinante é a relacionada ao regime hídrico. A acidificação dos solos e da água pode acabar afetando o vigor das pastagens e a viabilidade do desenvolvimento da pecuária em algumas regiões, da mesma forma que pode modificar totalmente os atuais sistemas de produção de pescado e os estoques naturais de peixes (UNEP, 2004, p. 211).

A Figura 41 e a Figura 42 ilustram, de forma sintética, o ciclo do Carbono antes e após a presença do homem dando uma idéia das alterações e dinâmicas impostas pelo homem ao meio ambiente.

Como pode-se notar, a diferença mais marcante e significativa fica por conta da inclusão de uma série de atividades, impostas pelo homem no período pós-industrial, que dependem fundamentalmente da energia retirada de estoques de Carbono, mais estáveis, como o fóssil e o carbono contido nos solos orgânicos, definindo uma disponibilidade de enormes quantidades desse Carbono para a atmosfera, sem contudo proporcionar sua recuperação para reposição dos seus estoques de origem ou outros estoques alternativos (UNEP, 2004, p. 214).

Figura 41: Ciclo natural do Carbono antes do período industrial (Fonte: Schüle,1990).

Figura 42: Ciclo do Carbono considerando as atividades antrópicas contemporâneas (Fonte: Odum, 1985).

Segundo o IPCC¹³ (2001b, apud UNEP, 2004, p. 5), a concentração atual de CO₂ na atmosfera é de 370ppm, representando 30% a mais que em 1750 e as principais causas dessa mudança são a queima de combustíveis fósseis, mudanças no uso das terras e queima de biomassa. Todas fortemente antropogênicas!

Ainda segundo o IPCC (2001b, apud UNEP, 2004, p. 227), o crescimento de setores como indústria e transporte tem sido acompanhado por um constante crescimento das emissões de CO₂ - 65% entre os anos de 1980 e 1998 - o que seria uma forte evidência de que o aquecimento global, observado nos últimos 50 anos, pode ser atribuído às atividades humanas.

Em se tratando de América Latina e Caribe, divisão adotada pela UNEP (2004, p. 227), entre os anos de 1991 e 1992 a região foi responsável por cerca de 11% das emissões antrópicas globais de CO₂. Desse total, apenas 4,5% são referentes a emissões industriais (principalmente queima de combustíveis fósseis) e 48,5% estão relacionadas às emissões provenientes das mudanças de uso das terras.

Índices publicados pela UNEP (2004, p. 215), para o ano de 1998, apontam uma redução da participação das emissões de CO₂ da região que passou a ser responsável pela emissão de 365 milhões de toneladas em 1998, apenas 5,9% das emissões globais totais e indicam, como causa mais provável, os desmatamentos. Enquanto a média global, per capita, de emissões de CO₂ de origem industrial é de 1,06 ton/ano, a região possui uma taxa média de 0,73 ton/ano.

FOGO E SEU PAPEL ECOLÓGICO NO BIOMA DOS CERRADOS

Incidindo naturalmente ou provocadas pelo homem, as queimadas ocorrem há milhares de anos nas áreas de cerrado e condicionaram uma evolução desse tipo de vegetação para o convívio com o fogo. A situação climácica de determinadas fisionomias de cerrado depende de uma combinação ou contraposição entre a presença e freqüência de incidência de queimadas e de condicionantes relativas à qualidade do solo (Coutinho, 1982, 1990; Coutinho et al., 1982; Trollope, 1982; Pivello e Coutinho, 1996), como ilustra a Figura 43.

Figura 43: Influência da freqüência de queimadas e dos tipos de solo no estabelecimento das
diferentes fisionomias do domínio do cerrado (Fonte: Coutinho, 2002, p. 83).

Se por um lado o aumento da incidência de queimadas pode priorizar ou favorecer, através de vários mecanismos físicos e químicos, o estabelecimento das formações campestres (Coutinho, 1978a, 1979, 1982; Coutinho et al.,1982; Lacey et al., 1982; Trollope, 1982), por outro lado, a melhora das qualidades do solo pode sustentar ou proporcionar a formação e estabelecimento de fisionomias mais fechadas, incluindo as florestais mesofíticas (Coutinho, 1978b, 1982; Walker e Noy-Meir, 1982).

Algumas evidências da presença de queimadas, em áreas de cerrado, indicam que o homem primitivo, assim como os índios, já faziam uso do fogo, supostamente em atividades de caça, guerras entre tribos etc. Embora não se possa quantificar se as causas das queimadas eram naturais ou antrópicas, não resta dúvida de que elas já ocorriam no Brasil central, muito antes da chegada dos portugueses. Alguns fragmentos de carvão foram encontrados durante escavações realizadas em uma área próxima de Brasília, D.F., e sua datação, pelo método do C14, indicou a presença de uma queimada ocorrida a aproximadamente 1600 anos (Berger e Libby¹⁴, 1996, apud Coutinho, 1990). Em outro trabalho sobre datação de carvão, Coutinho (1981, 1990) relata o encontro de fragmentos, a 2 metros de profundidade no solo, durante escavações feitas em uma área de cerrado em Pirassununga, Estado de São Paulo, cuja datação, pelo mesmo método, indicou possuírem aproximadamente 8600 anos.

As datações mais antigas de ocorrência de carvão em áreas de cerrado foram efetuadas a partir de um material pulverulento e dataram aproximadamente 32000 anos (Ferraz-Vicentini, 1999). Embora o autor não tenha tido condições de afirmar com precisão qual sua origem, suspeita-se da carbonização em função da ocorrência de descargas elétricas.

Algumas adaptações da vegetação dos cerrados, tais como a presença de uma casca espessa para proteção de troncos e gemas, presença de xilopódios, caules subterrâneos, capacidade de rebrotar a partir de estruturas subterrâneas como as raízes etc., garantem que após a ocorrência de uma queimada os indivíduos afetados sobrevivam e dêem continuidade ao seu crescimento e às atividades fisiológicas necessárias para a manutenção da vida (Coutinho, 1982).

Além dessas contundentes evidências de adaptações da vegetação dos cerrados à ocorrência de queimadas, ela ainda apresenta algumas particularidades que são importantes como, por exemplo, a estimulação à floração de algumas espécies sensíveis à passagem do fogo. Essa adaptação ao fogo faz com que alguns dias, ou semanas, após uma queimada, todos os indivíduos de uma mesma espécie floresçam, sincronizadamente, aumentando a probabilidade de ocorrerem polinizações cruzadas, entre os indivíduos da mesma espécie, com conseqüências extremamente importantes em relação ao aumento da variabilidade e diversidade genética das suas populações (Coutinho, 1976, 1982). Além disso, o fato das diferentes espécies florescerem em intervalos diferentes após a ocorrência de uma queimada, faz com que haja uma diminuição da competição interespecífica, pelos agentes polinizadores, insetos, por exemplo, com conseqüente aumento das taxas de cruzamento e de fecundação para cada espécie.

Ao florescerem logo após a passagem do fogo, essas espécies reduzem, também, as chances de que a ocorrência de uma nova queimada venha a interromper seu ciclo reprodutivo. Mais do que isso, ao iniciar o ciclo reprodutivo nesse momento, está garantida a presença de significativas quantidades de nutrientes, nas camadas mais superficiais do solo, o que é sem dúvida um elemento importante para o sucesso no estabelecimento e crescimento dos novos indivíduos (Coutinho, 1982).

Como se não bastassem essas estratégias reprodutivas da vegetação dos cerrados, associadas aos eventos das queimadas, ainda existem outras relacionadas à senescência de certos tipos de frutos que só se abrem e liberam suas sementes, após serem submetidos às altas temperaturas das queimadas, o que, não raro, ocorre apenas um ano depois do fruto haver se formado. Essa sincronia de abertura de frutos, causada pela queimada, também tem um papel importante, se considerarmos que a grande quantidade de sementes de uma mesma espécie, liberadas ao mesmo tempo, aumenta as chances de algumas sementes escaparem dos predadores e cumprirem seu papel de dispersão e manutenção da espécie (Coutinho, 1977; 1982).

Adaptações às queimadas, no domínio dos cerrados, não devem ser restritas à componente vegetal. Também encontramos diversas evidências de adaptações relacionadas à fauna dessas regiões. A coloração mimética, apresentando diferentes tonalidades de cinza, está presente em répteis, aves e mamíferos, como no caso dos tamanduás, que pode estar associada à garantia de vida após episódios de queimadas, onde os campos tornam-se absolutamente abertos, uma vez que a cobertura vegetal herbácea e arbustiva foi queimada e os indivíduos têm maior dificuldade para se deslocar de forma segura, frente aos olhos atentos de seus predadores.

Por provocarem a rebrota da vegetação herbácea, as queimadas também proporcionam aos herbívoros a renovação das pastagens, nas épocas mais secas do ano (Coutinho, 1982; Lacey et al., 1982) onde, naturalmente, a oferta de alimento é bastante reduzida e as disputas pelas áreas mais úmidas acabam gerando conflitos intra e inter-específicos.

Apesar de todas essas adaptações, alguns trabalhos enfatizam a importância de se considerar a freqüência de ocorrência de queimadas, a quantidade de material combustível, a temperatura ambiente, a intensidade dos ventos, a umidade relativa do ar etc., nas discussões sobre os impactos causados pela ocorrência de queimadas nas formações vegetais típicas dos cerrados e, também, nas florestais (Lacey et al., 1982; Kauffman e Uhl, 1990).

A morte de alguns indivíduos da vegetação e da fauna dos cerrados não deve ser vista, exclusivamente, como um impacto negativo da ocorrência das queimadas, pois a base teórica do processo de seleção natural envolve a sobrevivência e transmissão genética dos indivíduos mais adaptados à ocorrência de fogo e a eliminação daqueles menos adaptados ou doentes.

Para conhecer o efeito das queimadas sobre o ciclo dos nutrientes e discutindo questões ligadas à manutenção do ecossistema das savanas densas, Jensen et al. (2001) fizeram um experimento com queimadas programadas e freqüências variadas, concluindo que as grandes e significativas perdas de nutrientes causadas por altas freqüências de queimadas e grandes quantidades de biomassa herbácea, comprometem o ciclo natural de nutrientes e, conseqüentemente, a manutenção desse ecossistema.

Com o objetivo de conhecer o balanço entre emissão de carbono pelas queimadas e seqüestro de carbono pela vegetação, Miranda e Miranda (2000) estimaram que uma queimada nos cerrados provoca, em média, a liberação de 5,6 t C/ha. Considerando a taxa média de seqüestro de carbono do cerrado, concluíram que seriam necessários 1,8 anos para o equilíbrio entre o carbono emitido e o seqüestrado, por área, o que coincide com o período de aproximadamente dois anos, verificado por Pivello e Coutinho, (1992), para a reposição dos macronutrientes transferidos para a atmosfera, durante uma queimada no cerrado de Pirassununga, S.P.

Castro e Kauffman (1998), motivados pela permanente e rápida substituição dos cerrados naturais pela atividade agrícola no Brasil, elaboraram uma estimativa da perda de Carbono para a atmosfera com as queimadas, considerando a quantidade de Carbono em quatro fisionomias da vegetação de cerrado, indo desde campo cerrado até o cerrado denso e considerando, inclusive, a biomassa existente sob o solo, extremamente importante neste tipo de vegetação. A comparação entre a perda de biomassa nas áreas intactas de cerrado denso e áreas alteradas da floresta tropical mostrou que as perdas associadas a áreas de Floresta Tropical, ainda que alteradas, são significativamente maiores do que aquelas observadas nas áreas de cerrados densos intactos. Em outros estudos similares, Coutinho (1990), Kauffman et al. (1998) e Hughes et al. (2000) estimaram e discutiram os impactos e efeitos das queimadas, sob a distribuição e ciclo de nutrientes, abaixo e acima da superfície do solo, em áreas de pastagem na Amazônia, áreas de regeneração da floresta e áreas de cerrado, demonstrando existirem diferenças qualitativas e quantitativas muito significativas das queimadas, em função dos ecossistemas afetados.

Há, portanto, evidências empíricas e científicas mostrando a necessidade de se considerar a heterogeneidade ambiental, os diferentes impactos e as características de cada biótopo, nas reflexões e na formulação de políticas públicas, que tenham como objetivo proporcionar a redução, contenção ou racionalização das queimadas no Brasil.

 

 

INICIATIVAS GOVERNAMENTAIS E INSTITUCIONAIS PARA CONTENÇÃO DAS QUEIMADAS NA AMAZÔNIA LEGAL

No Brasil, por iniciativa do Governo Federal, existem atualmente alguns grandes projetos buscando identificar, delimitar, mapear, quantificar e monitorar ações relacionadas aos desmatamentos e às queimadas, procurando compreender as relações existentes entre elas, na tentativa de orientar a tomada de decisões para seu controle efetivo.

No âmbito do Ministério da Ciência e Tecnologia, surgiu o Projeto Monitoramento da Floresta Amazônica Brasileira por Satélite - PRODES (INPE, 1999), considerado o maior projeto de monitoramento de florestas do mundo, utilizando técnicas de sensoriamento remoto orbital, com suporte de um sistema de informações geográficas. Há muitos anos ele acompanha o desflorestamento bruto da Amazônia brasileira, executando os mapeamentos das áreas desflorestadas, através da utilização de imagens dos satélites da série Landsat.

A detecção e localização de focos de calor, atividade circunscrita ao Projeto Queimadas, também ligado à esfera de ações do Ministério da Ciência e Tecnologia, desenvolvido pelo Centro de Previsão de Tempo e Estudos Climáticos do Instituto de Pesquisas Espaciais – INPE/CPTEC, foi a primeira iniciativa no mundo de mapeamento de queimadas através da utilização do sensor AVHRR dos satélites da série NOAA (Kaufman et al., 1990) e apresenta dados de focos de calor, diários, para a totalidade do território nacional (INPE, 2004).

Ainda na esfera do Governo Federal, a preocupação com os incêndios florestais, justificada pelo evento dos incêndios de Roraima em 1998, aliada à crescente exposição da floresta à ação do fogo e à expectativa do agravamento do quadro de sinistros, exigiu resposta imediata dos governos federal e estadual e da sociedade, na busca de soluções, para minimizar os problemas provocados pelas queimadas e incêndios florestais. Assim nasceu, em maio de 1998, o Programa de Prevenção e Controle de Queimadas e Incêndios Florestais na Amazônia Legal - PROARCO, que emerge das funções institucionais do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA, Ministério do Meio Ambiente, dos Recursos Hídricos e da Amazônia Legal - MMA. (IBAMA, 1998).

Procurando identificar, delimitar, mapear, quantificar e monitorar as ocorrências de queimadas e incêndios, provocados principalmente pelos sistemas de produção adotados e pela expansão da fronteira agrícola, esse projeto, baseado nas informações dos focos de calor (INPE, 2004), apresenta relatórios diários sobre a avaliação dos riscos de ocorrência de queimadas e incêndios, através da combinação de imagens do satélite NOAA e previsões climáticas.

Também no âmbito do Ministério do Meio Ambiente, dos Recursos Hídricos e da Amazônia Legal – MMA, o Programa Piloto para Proteção das Florestas Tropicais do Brasil, criado oficialmente durante a Rio-92, tem apoiado uma série de iniciativas inovadoras de monitoramento, prevenção e controle de desmatamentos e queimadas, como por exemplo o Subprograma de Políticas de Recursos Naturais (SPRN), o Projeto de Mobilização, Capacitação e Prevenção de Incêndios Florestais na Amazônia - PROTEGER, o PROMANEJO e o PROVARZEA. Nesse mesmo contexto, com apoio do SPRN, foi estruturado o Sistema de Licenciamento Ambiental em Propriedade Rural – SLAPR, desenvolvido pela Fundação Estadual de Meio Ambiente – FEMA, do Estado do Mato Grosso (BRASIL, 2004a).

Após ter consolidado e tornado operacional o bem sucedido SLAPR, a partir de julho de 2004, a FEMA tornou-se co-responsável, juntamente com o IBAMA, pelo licenciamento e controle das queimadas no Estado. Essa estratégia do Governo Federal de compartilhar responsabilidades com os governos estaduais, só tem sido possível em função do desenvolvimento de ações, locais, de capacitação e desenvolvimento de sistemas de gerenciamento e gestão (FEMA, 2004).

O projeto PROTEGER é conduzido pelo Grupo de Trabalho Amazônico (GTA), em convênio com o Ministério do Meio Ambiente, no qual são utilizados recursos da agência americana USAID, através do Banco Mundial. Atuando em 134 municípios situados no arco do desmatamento e funcionando basicamente a partir de parcerias e de mobilização social, através do desenvolvimento de seminários, formação de lideranças locais, campanhas de educação ambiental e conscientização das comunidades sobre os perigos de incêndios florestais, o PROTEGER promove a adoção de práticas sustentáveis no sistema de produção dos pequenos agricultores, dos extrativistas e das comunidades indígenas (PROTEGER, 2004)

O Projeto Manejo dos Recursos Naturais da Várzea – PROVARZEA, coordenado pelo IBAMA, é composto de subprojetos, financiados pelo Departamento do Desenvolvimento Internacional – DFD, do Reino Unido, e ocorre de forma integrada envolvendo diversas iniciativas. Entre os principais temas desenvolvidos podem ser citados o turismo ecológico, o manejo do recurso pesqueiro, a organização social com fortalecimento de colônias de pescadores, organização de conselhos regionais de pesca, promoção de fóruns municipais de pesca, a educação ambiental indígena, a agricultura e, finalmente, o manejo florestal madeireiro comunitário e formação de recursos humanos para gestão participativa (PROVARZEA, 2005).

Criado em 1999 e coordenado pelo IBAMA, o Projeto Apoio ao Manejo Florestal Sustentável na Amazônia – ProManejo, tem testado e desenvolvido estratégias inovadoras relacionadas com o manejo sustentável de Florestas Tropicais na Amazônia. Além disso, vem atuando nos processos de intercâmbio, articulação e diálogo sobre as questões florestais da região. Previsto para um período de cinco anos, o ProManejo tem como objetivo geral apoiar o desenvolvimento e a adoção de sistemas sustentáveis de manejo florestal na Amazônia, com ênfase na exploração de produtos madeireiros, através de ações estratégicas e experiências piloto em áreas prioritárias (PROMANEJO, 2004).

Um outro projeto desenvolvido na esfera federal, circunstanciado no Ministério da Agricultura, Pecuária e do Abastecimento, constitui-se em uma resposta do Governo Federal à necessidade de apresentar um projeto de redução das queimadas agrícolas à sociedade e deu origem à criação de um programa de monitoramento e combate desta prática, através da indicação de "Alternativas Para a Prática das Queimadas na Agricultura" (BRASIL, 2001).

Baseado nos dados produzidos pela Embrapa Monitoramento por Satélite, que há mais de dez anos monitora a incidência de pontos de queimadas em todo o território nacional (EMBRAPA, 1991) e oferece, semanalmente, uma visão da dinâmica espaço-temporal da sua ocorrência, esse projeto indicou os estados e municípios que mais contribuíam no total de queimadas do país, para que o Governo Federal desenvolvesse um trabalho de conscientização, junto às comunidades locais e apresentasse uma série de alternativas às práticas de queimadas adotadas.

Embora a ênfase principal sobre os problemas advindos da prática de desmatamentos e queimadas seja dada ao domínio da Floresta Tropical, como mostram os principais programas de monitoramento e gestão nacionais desenvolvidos, outros domínios brasileiros, como o caso do cerrado, não podem ser esquecidos ou negligenciados. Estudos desenvolvidos pela "Conservação Internacional do Brasil", recentemente publicados, indicam que o Cerrado deve desaparecer até 2030. Dos 204 milhões de hectares delimitados pelo Domínio do Cerrado, 57% já foram completamente destruídos e a metade das áreas remanescentes está bastante alterada, podendo não mais servir à conservação da biodiversidade. A taxa anual de desmatamento no Domínio do Cerrado é alarmante, chegando a 1,5%, ou 3 milhões de hectares/ano. As principais pressões identificadas sobre o Cerrado são a expansão da fronteira agrícola, as queimadas e o crescimento não planejado das áreas urbanas. A degradação é maior nos Estados do Mato Grosso do Sul, Goiás e Mato Grosso, no Triângulo Mineiro e no Oeste da Bahia (Conservação Internacional do Brasil, 2004).

Mais recentemente, o decreto de 3 de julho de 2003 criou o Grupo Permanente de Trabalho Interministerial para a Redução dos índices de desmatamento da Amazônia Legal (BRASIL, 2004b), no qual a primeira estratégia de implementação listada está relacionada a ações de ordenamento fundiário e territorial, até então pouco presente nas discussões para formatação de políticas e estratégias ambientais.

SENSORIAMENTO REMOTO APLICADO À DETECÇÃO DE QUEIMADAS

Pode-se afirmar que a crescente demanda por informações sobre a ocorrência de queimadas, sua abrangência e os impactos decorrentes desse fenômeno, são fatores responsáveis por grande parte dos avanços tecnológicos, obtidos nas últimas duas décadas, no campo de desenvolvimento tecnológico de satélites e sensores aplicados à observação da Terra para acompanhamento de fenômenos naturais ou antrópicos, com abrangência local, regional ou global (Giglio e Kendall, 2001).

O trabalho pioneiro para incorporação de sistemas orbitais na detecção de queimadas em florestas tropicais foi desenvolvido por Matson¹⁵ et al. (1984, apud Pereira e Setzer, 1993), com a utilização de imagens do satélite meteorológico da National Oceanic and Atmospheric Administration-NOAA - Advanced Very High Resolution Radiometer-AVHRR. No Brasil, a partir de 1987, trabalhos desenvolvidos no Instituto Nacional de Pesquisas espaciais – INPE incorporaram dados do NOAA-AVHRR no desenvolvimento de um sistema nacional para monitoramento das queimadas (Setzer e Pereira, 1991b).

Pereira et al. (2000) diferenciam três tipos principais de sistemas de monitoramento através da detecção de pontos de queimadas. O primeiro monitora os focos ativos através da identificação da pluma de fumaça gerada pelas queimadas, o segundo monitora os focos ativos através da detecção dos picos de temperatura das chamas, no momento da passagem do satélite e o terceiro está relacionado à mensuração da extensão da área afetada através da definição e delimitação das manchas na vegetação, originadas principalmente pela mudança do padrão espectral das áreas de deposição das cinzas e/ou pelo efeito da queimada sobre a vegetação (morte ou rebrota).

O fato de a temperatura da superfície terrestre ser uma das variáveis importantes para a meteorologia e, portanto, sua aquisição ter sido desenvolvida e programada para o conjunto de sensores dispostos nos satélites meteorológicos, condicionou, acidentalmente, um elevado potencial desses instrumentos para sua aplicação na detecção de queimadas.

Elvidge et al. (1997) elencaram algumas características do NOAA-AVHRR que fizeram dele um importante instrumento de aquisição de imagens para o monitoramento de queimadas. Dotado de elementos de imagem (pixel) com dimensões aproximadas de 1100m esse satélite apresenta vantagens como: 1) múltiplas passagens diárias; 2) baixo custo dos dados; 3) baixo volume de dados; 4) potencial para produção em tempo real e 5) acesso direto aos dados.

A lógica de utilização dessas imagens, mesmo com algumas limitações em relação à resolução espacial que elas possuem, pode ser facilmente compreendida se compararmos essas mesmas características para dados oriundos de sistemas mais modernos e detentores de melhores resoluções espaciais (pixel menor) como, por exemplo, o satélite Landsat-ETM, que apresenta o pixel com 60m na banda termal, mas que por outro lado possui: 1) passagem a cada 16 dias sob um mesmo ponto; 2) elevado custo de aquisição de dados; 3) grandes volumes de dados; 4) baixíssimo potencial para processamento em tempo real e 5) protocolo bastante demorado para recebimento dos dados.

Assim como o trabalho de Elvidge et al. (1997) ressaltou algumas vantagens de se trabalhar com sensores como o NOAA-AVHRR, o mais amplamente adotado para o mapeamento de queimadas, Li et al. (2000, p. 4) lembraram que, além dessas vantagens, há de se considerar a existência de séries históricas completas de dados do NOAA/AVHRR, possibilitando o desenvolvimento de análises temporais históricas da ocorrência desse fenômeno.

Segundo Setzer (1993, p. 8), a baixa resolução espacial das imagens NOAA não pode ser considerada como uma característica restritiva ao seu uso para a detecção e monitoramento dos pontos de queimadas, pois uma queimada cuja "frente de fogo" tenha mais do que 50m já é suficiente para fazer com que o valor da temperatura média do pixel seja alterado de maneira perceptível, propiciando a sua diferenciação em relação aos pixels vizinhos e sua identificação como um ponto de queimada.

Apesar da detecção e monitoramento dos pontos de queimadas não ser limitada pela baixa resolução espacial das imagens do satélite NOAA-AVHRR, um dos problemas que impede a delimitação, quantificação e mapeamento das áreas afetadas pelas queimadas, está relacionado justamente à resolução espacial de 1100m, uma vez que ela inviabiliza o desenvolvimento de abordagens em escalas mais detalhadas, indicadas nesse tipo de processamento e análise (Setzer, 1993, p. 10; Arino et al., 2000).

O caminho mais intuitivo para solucionar o problema da delimitação das queimadas seria migrar os atuais sistemas de detecção dos pontos de calor para operar com imagens de melhor resolução espacial. Apesar disso, os trabalhos de Setzer, et al. (1994, p. 92) e Elvidge et al. (1997, p. 1) afirmam que a migração para sistemas com resolução espacial melhores não significaria, necessariamente, uma solução adequada ao problema, pois no caso do monitoramento de grandes extensões territoriais, como no caso da Amazônia brasileira, o número de imagens necessárias, o volume de dados, o custo financeiro e o tempo necessário para o processamento dos dados inviabilizariam a operacionalização dessa estratégia.

Eva e Lambin (1998 b) compararam vários tipos de sensores para o mapeamento de focos de fogo e para a estimativa de biomassa queimada, concluindo que os sensores, como o NOAA/AVHRR e ERS/ATSR, são eficientes na identificação de queimadas ativas e na detecção de variações temporais, sazonais e interanuais. Já para a estimativa de biomassa queimada, apesar do significativo aumento de custo de execução, o resultado mais confiável é obtido através do processamento de imagens de alta resolução espacial, como SPOT e Landsat, em função da identificação e delimitação mais precisa das áreas queimadas.

A análise de séries temporais de dados do satélite DMSP-OLS, capaz de rastrear fracas emissões luminosas no campo do visível VNIR (Visible-Near Infra Red), tais como as produzidas por cidades, pequenos aglomerados urbanos, vilas, chamas oriundas da queima de gases em indústrias, queimadas etc., induziu a busca por novas opções para o mapeamento de queimadas noturnas, não contempladas nos sistemas mais tradicionais de monitoramento e culminou com o trabalho de Elvidge et al. (2000), no qual os autores puderam mapear, através da sobreposição de séries temporais, os pontos que ocorriam em todas as imagens da série e, portanto, considerados estáveis. Com esta base de pontos estáveis os autores puderam, a cada nova imagem obtida, subtrair a base de pontos estáveis e identificar os restantes, de ocorrência variável, considerados como pontos de queimadas.

Para testar a eficiência desse novo instrumento, Fuller e Fulk (2000) desenvolveram um trabalho utilizando imagens produzidas pelo NOAA/AVHRR, canal 3 e DMSP-OLS, para o mapeamento de queimadas, e obtiveram níveis de co-ocorrências de eventos variáveis em função dos diferentes limiares de temperatura aplicados. Observaram também que embora o número de pixels de queimadas obtido pelo DMSP-OLS fosse maior do que o obtido com o NOAA/AVHRR, a distribuição espacial dos pontos foi bastante similar.

Em um trabalho de identificação de focos de queimadas desenvolvido com o sensor MODIS, Kaufman et al. (1998) observaram que pequenas áreas sendo queimadas, dependendo de sua temperatura, tiveram a capacidade de saturar o pixel, fazendo com que o mesmo fosse classificado como um foco de calor pelo algoritmo do Produto MOD14, mesmo que apenas uma pequena fração da área do pixel estivesse sendo queimada. Esse efeito também foi observado com a utilização do sensor AVHRR/NOAA.

Buscando aumentar a diversidade de sensores na execução dessa tarefa, Eva, et al. (1998) e Eva e Lambin (1998a) monitoraram, através do uso de imagens do satélite European Remote Sensing Satellite - ERS/ATSR, uma queimada ocorrida em uma área de savana na África e comprovaram a eficiência dessa ferramenta orbital para o mapeamento de queimadas nesse tipo de vegetação. O uso de diferentes sensores para as diferentes situações ecológicas e/ou fisionomias vegetais pode originar combinações sensores/situações com desempenhos variados. Eva (1995) avaliou e comparou a eficiência do mapeamento de áreas queimadas com a utilização de imagens NOAA/AVHRR, SPOT/Vegetation e ERS/ATSR, concluindo que a combinação e integração de diferentes sensores produz um monitoramento mais preciso e completo.

A precisão obtida no monitoramento de áreas queimadas e de focos de incêndios ativos não está unicamente relacionada à quantidade, ao tipo ou à resolução espacial do sensor utilizado. A escolha dos programas, métodos e algoritmos, adotados para o processamento dos dados, também é fundamental para a obtenção de bons resultados.

Integrantes da comunidade européia, engajados no experimento "SMOKO", desenvolveram e testaram vários sistemas para o mapeamento de áreas queimadas no Parque Nacional do Kakadu, Austrália, utilizando sensores ópticos, termais e de microondas (EUR, 2000). Os resultados obtidos através da utilização de imagens Landsat-TM, ERS2-SAR, RADARSAT, NOAA-AVHRR, SPOT-VEGETATION, ERS2-ATSR e GMS-VISSR indicaram que os atuais sistemas de rastreamento global, de média/baixa resolução espacial, produzem dados confiáveis, quando comparados aos resultados obtidos com sistemas de alta resolução espacial, do tipo Landsat.

Interessados em comparar os sistemas de mapeamento de queimadas, Li et al. (2000) desenvolveram um estudo comparativo entre algumas iniciativas para mapeamento e monitoramento de queimadas executadas pelos principais grupos de pesquisa existentes no mundo, com o objetivo de verificar qual a combinação "instrumento/algoritmo" produz os melhores resultados em termos dos erros de comissão e omissão que são, respectivamente, erro associado à detecção de uma queimada inexistente e erro associado à não detecção de uma queimada existente. Os melhores resultados foram obtidos com o NOAA-AVHRR e, em termos dos algoritmos testados, os autores avaliaram que ainda existe uma significativa taxa de erros em todos eles.

O trabalho de Pereira et al. (2000, p. 98) faz uma síntese das principais iniciativas de mapeamento de queimadas no mundo e ressalta o fato de o Brasil possuir um sistema operacional de monitoramento de queimadas para todo o território nacional, desenvolvido pelo Instituto de Pesquisas Espaciais – INPE, com uma política de distribuição e divulgação de dados extremamente aberta. Apesar dos elogios recebidos pela iniciativa brasileira, o sistema desenvolvido e implantado pelo INPE vem sendo aperfeiçoado com a execução de alguns ajustes, associados sobretudo ao algoritmo e aos canais envolvidos na identificação dos focos de queimadas pelo NOAA/AVHRR.

Setzer e Pereira (1991a) empregaram o algoritmo single threshold para mapear focos de queimadas na Amazônia, utilizando o canal 3 (3.7mm) do satélite NOAA/AVHRR. Posteriormente, o trabalho de Setzer e Verstraete (1994), detectou alguns problemas no processamento com o single threshold, resultantes da confusão do classificador, pelo fato de terem usado imagens diurnas, período em que ocorrem, também, altas temperaturas em alguns tipos de solos e alta reflectância apresentada por algumas superfícies específicas, confundindo o classificador das imagens e gerando erros de comissão significativos para o trabalho de quantificação dos pontos de queimadas.

Alguns problemas relacionados à utilização do sensor AVHRR, a bordo do satélite NOAA foram identificados e publicados em trabalhos desenvolvidos pela NOAA (1985), Kaufman et al. (1990), Kidwell (1991), Robinson (1991), Setzer (1993) e Chuvieco e Martin (1994). Entre os problemas mais críticos os autores citam o fato de a radiação solar refletida por corpos d’água ou solos expostos, para ângulos específicos de reflexão, poderem apresentar a mesma assinatura espectral dos fogos ativos, devido ao baixo limiar de saturação da banda 3 (3,55 a 3,93 µm); fogos ativos cobrindo apenas uma parte do pixel são suficientes para saturar a banda 3 deste sensor, inviabilizando sua utilização na estimativa das áreas queimadas.

Tentando equacionar alguns problemas de má interpretação do classificador, Csiszar et al. (2001) desenvolveram fatores de correção, calculados através de imagens do Polarization and Directionality of the Eart’s Reflectance (POLDER) e concluíram que, além de melhorar significativamente os dados produzidos pelo processamento das imagens NOAA/AVHRR, esses fatores de correção poderiam ser utilizados para as mesmas épocas em outros anos, em função da pouca variação interanual, sazonal, da "função de distribuição bidirecional de reflectância".

Existem basicamente três grupos de algoritmos utilizados para o mapeamento de queimadas (Li et al., 2000, p. 7). Os algoritmos mais simples, chamados de single-channel threshold algorithm, consideram apenas dados de uma única banda do satélite. No caso do NOAA/AVHRR, a banda mais usual para esse tipo de análise é a banda 3 (3.7mm). O segundo grupo, denominado de Multi-channel threshold algorithm, envolve a análise dos dados provenientes de mais de uma banda, reduzindo com isso a ocorrência de alguns erros da classificação. O terceiro grupo, chamado Multi-channel contextual algorithm, avalia, além dos valores do próprio pixel, os valores dos pixels do seu entorno, através do cálculo da média e do desvio padrão de um conjunto (matriz) de pixels.

Eva e Flasse (1996) testaram o desempenho de dois desses algoritmos (Multi-channel threshold algorithm e Multi-channel contextual algorithm) para a detecção de focos de queimadas ativas, utilizando imagens de satélites meteorológicos e concluíram que o processamento através do algoritmo Multi-channel threshold algorithm produziu resultados mais confiáveis e apresentou uma significativa redução do esforço amostral.

Kondratyev et al. (1996) em um trabalho exaustivo e minucioso, fizeram uma avaliação pioneira sobre o estado da arte em sensoriamento remoto, tendo como objetivo principal avaliar o potencial dessas ferramentas para a avaliação das mudanças climáticas globais no qual já destacavam a importância da correta associação entre tipos de sensores e objetos ou ações que se pretende monitorar, como uma forma de otimizar os sistemas de observação da Terra.

Considerando o desenvolvimento tecnológico extremamente dinâmico observado e os novos incrementos das demandas por dados de queimadas, sobretudo com o advento das discussões sobre mudanças climáticas globais, surgiu uma prioridade maior em relação à questão de integração das bases de dados para a geração de cenários globais sobre a ocorrência de queimadas.

Frente à grande diversidade de resultados obtidos em função da adoção de diferentes métodos e sensores, Dull e Singh (2000) fizeram dez recomendações no âmbito do CEOS (Committee on Earth Observatin Satellites), com o objetivo de revisar o potencial das bases de dados espaciais no monitoramento das queimadas. Essas recomendações envolveram, entre outras coisas, o desenvolvimento e teste das inúmeras metodologias e ferramentas para o mapeamento de material combustível, avaliação do risco de ocorrência de queimadas, detecção de focos, monitoramento e mapeamento das áreas afetadas.

Um dos primeiros esforços para integração de bases de dados foi coordenado pela European Space Agency - ESA, através da Fire Ionia Tool - FIT, que reuniu em um "Atlas Mundial de Queimadas" (ESA/ESRIN, 1997), vários mapeamentos de focos ativos e de áreas queimadas ocorridas na África, América do Sul e Austrália, com a utilização de imagens do sensor NOAA/AVHRR e na Indonésia, com uso do sensor ERS/ATSR, com o objetivo de reunir e integrar o máximo de informações sobre o tema.

Partindo do princípio de que as queimadas ocorrem na totalidade dos continentes e em qualquer época do ano, Dwyer et al. (2000) estruturaram um projeto para efetuar o monitoramento da totalidade da superfície terrestre, no período compreendido entre abril de 1992 e dezembro de 1993. Ao final de doze meses de monitoramento foi possível constatar que 6% dos pixels (1,1km²) foram afetados por, pelo menos, uma queimada ao longo do período. Constataram ainda que 50% das queimadas ocorriam no continente Africano, mais de 70% se concentravam na faixa Tropical e um terço delas estavam circunscritas à cobertura vegetal do tipo savana aberta.

Queimadas em florestas são responsáveis por enormes prejuízos ao meio ambiente, à saúde humana e às propriedades rurais, além de colocar vidas humanas em risco. O monitoramento das condições da vegetação e clima, através de dados obtidos por satélite e sua integração com bases de dados estruturadas em Sistemas de Informações Geográficas (SIG) apresenta a possibilidade de prever os eventos de queimadas e minimizar seus impactos negativos (Sunar e Özkan, 2001).

Assumindo um consenso global e emergente de que os ecossistemas florestais possuem um papel central nas questões relativas ao efeito estufa, às mudanças climáticas e à biodiversidade, Grégoire et al. (2000) ressaltam a importância das queimadas como agentes modeladores e determinantes do tipo e condição da cobertura vegetal. Neste contexto, o Global Observation of Forest Cover – GOFC, iniciado pelo Committee on Earth Observation Satellites - CEOS, tem buscado inventoriar e detalhar a cobertura florestal global, para subsidiar o mapeamento e monitoramento das queimadas nessas áreas com o objetivo de caracterizar os processos biofísicos florestais, através de dados obtidos por satélites.

 

Anexo 2: Totais anuais de pontos de queimadas por município do Estado do Mato Grosso.

MUNICÍPIO	1995	1996	1997	1998	1999	2000	2001	2002	2003
ÁREA DE LITÍGIO	78	8	18	25	77	6	33	55	46
ACORIZAL	24	1	6	5	29	7	16	22	9
ÁGUA BOA	462	42	162	249	104	103	100	263	186
ALTA FLORESTA	1161	291	311	418	829	441	490	745	616
ALTO ARAGUAIA	129	20	37	62	146	23	36	172	101
ALTO BOA VISTA	240	43	124	375	57	119	96	702	154
ALTO GARÇAS	192	11	30	51	115	48	84	86	245
ALTO PARAGUAI	43	27	22	30	46	18	25	46	26
ALTO TAQUARI	40	8	3	0	24	2	0	11	19
APIACÁS	215	50	110	263	246	148	237	664	877
ARAGUAIANA	507	107	182	271	263	137	142	335	240
ARAGUAINHA	48	2	2	11	21	2	8	10	22
ARAPUTANGA	22	2	6	4	34	5	15	13	14
ARENÁPOLIS	9	4	1	15	6	2	6	5	6
ARIPUANÃ	365	159	162	438	646	445	595	1127	1012
BARÃO DE MELGAÇO	100	40	38	204	1016	120	617	257	125
BARRA DO BUGRES	511	135	89	194	292	146	209	230	85
BARRA DO GARÇAS	625	82	198	304	305	132	325	226	187
BOM JESUS DO ARAGUAIA	244	405	197	879	167	320	178	796	314
BRASNORTE	931	261	460	469	826	499	603	1050	996
CÁCERES	512	158	264	456	1433	646	1090	1185	552
CAMPINÁPOLIS	371	29	98	397	210	109	174	265	186
CAMPO NOVO DO PARECIS	1018	72	188	202	252	98	138	230	217
CAMPO VERDE	184	2	42	17	102	43	69	53	99
CAMPOS DE JÚLIO	203	88	62	82	103	69	81	163	323
CANABRAVA DO NORTE	583	96	163	758	108	184	130	514	73
CANARANA	1299	173	473	488	391	242	234	414	424
CARLINDA	666	123	159	224	325	104	108	169	152
CASTANHEIRA	301	119	66	223	259	185	227	297	218
CHAPADA DOS GUIMARÃES	249	17	83	25	238	36	46	69	144
CLÁUDIA	319	150	179	166	638	152	283	412	410
COCALINHO	1042	351	289	742	476	390	414	863	500
COLÍDER	348	83	142	149	323	65	88	97	43
COLNIZA	55	10	13	136	241	207	309	975	916
COMODORO	662	100	115	177	513	239	178	420	505
CONFRESA	340	187	285	1123	347	599	369	1229	594
CONQUISTA D´ OESTE	156	14	23	37	62	19	42	32	30
COTRIGUAÇU	110	25	34	125	208	185	247	543	492
CUIABÁ	62	10	25	16	57	28	36	84	43
CURVELÂNDIA	18	1	11	15	55	10	7	6	9
DENISE	42	24	21	30	53	24	27	34	21
MUNICÍPIO	1995	1996	1997	1998	1999	2000	2001	2002	2003
DIAMANTINO	471	54	122	222	318	183	150	235	402
DOM AQUINO	44	10	4	26	81	18	21	20	20
FELIZ NATAL	52	22	160	70	424	105	161	458	1077
FIGUEIRÓPOLIS D´ OESTE	47	10	22	30	29	18	34	37	10
GAÚCHA DO NORTE	496	221	394	545	885	566	471	1200	979
GENERAL CARNEIRO	474	23	53	73	97	41	104	49	116
GLÓRIA D´ OESTE	29	14	17	17	43	26	10	7	25
GUARANTÃ DO NORTE	372	136	290	462	809	144	212	445	320
GUIRATINGA	175	11	29	145	135	28	63	87	122
INDIAVAÍ	9	1	0	5	38	8	12	20	3
ITAÚBA	380	99	199	165	615	133	186	327	354
ITIQUIRA	494	80	72	105	240	84	129	189	252
JACIARA	134	3	2	25	65	16	15	17	17
JANGADA	42	7	12	23	22	7	20	50	23
JAURU	91	17	12	26	94	34	44	30	19
JUARA	1723	336	328	914	936	730	651	1015	1565
JUÍNA	832	150	270	496	657	425	451	914	477
JURUENA	319	30	41	132	135	141	161	320	375
JUSCIMEIRA	165	19	11	37	67	42	26	46	70
LAMBARI D´ OESTE	66	42	78	77	160	62	69	116	20
LUCAS DO RIO VERDE	399	62	107	107	198	126	136	134	109
LUCIÁRA	262	45	98	306	141	121	214	263	223
MARCELÂNDIA	741	258	500	522	991	318	468	689	752
MATUPÁ	430	142	217	201	563	169	347	738	391
MIRASSOL D´ OESTE	20	9	12	14	51	23	24	26	38
NOBRES	125	22	82	107	112	85	139	149	154
NORTELÂNDIA	25	7	12	13	22	20	21	37	16
NOSSA SENHORA. DO LIVRAMENTO	95	26	16	55	200	36	114	173	103
NOVA BANDEIRANTES	590	218	157	300	420	252	372	717	1032
NOVA BRASILÂNDIA	141	22	78	88	88	40	21	71	68
NOVA CANAÃ DO NORTE	775	105	230	233	942	282	182	325	502
NOVA GUARITA	188	54	138	166	314	93	54	83	83
NOVA LACERDA	160	44	84	132	291	30	231	230	191
NOVA MARILÂNDIA	95	27	33	137	169	37	32	212	96
NOVA MARINGÁ	218	68	198	222	296	283	307	663	1105
NOVA MONTE VERDE	691	166	213	325	529	220	443	440	733
NOVA MUTUM	809	241	346	482	603	327	425	683	893
NOVA NAZARÉ	168	51	60	197	73	79	108	200	272
NOVA OLÍMPIA	36	27	14	61	166	37	56	49	32
NOVA SANTA HELENA	220	54	179	106	281	62	93	214	94
NOVA UBIRATÃ	830	195	348	554	563	394	914	1903	2428
NOVA XAVANTINA	474	113	172	368	154	140	174	141	184
NOVO HORIZONTE DO NORTE	132	23	21	47	84	112	54	122	51
NOVO MUNDO	740	156	316	403	901	372	505	896	1076
MUNICÍPIO	1995	1996	1997	1998	1999	2000	2001	2002	2003
NOVO SANTO ANTÔNIO	166	51	37	183	68	116	180	141	176
NOVO SÃO JOAQUIM	369	65	88	226	214	64	124	156	133
PARANAÍTA	332	77	86	184	544	340	387	503	593
PARANATINGA	1220	126	443	841	650	566	486	1019	1057
PEDRA PRETA	47	24	21	106	128	23	63	77	98
PEIXOTO DE AZEVEDO	1121	223	355	515	708	245	399	1284	590
PLANALTO DA SERRA	56	13	8	78	91	21	37	47	40
POCONÉ	82	52	77	103	866	438	708	481	136
PONTAL DO ARAGUAIA	176	18	50	141	87	47	76	94	87
PONTE BRANÇA	18	4	6	19	14	6	22	20	30
PONTES E LACERDA	500	125	119	318	554	244	523	758	372
PORTO ALEGRE DO NORTE	405	108	156	567	131	247	132	525	231
PORTO DOS GAÚCHOS	334	80	173	418	410	428	645	1201	1473
PORTO ESPERIDIÃO	276	81	124	233	492	253	308	306	172
PORTO ESTRELA	18	31	24	99	105	46	78	103	56
POXORÉO	495	34	59	99	282	43	63	146	164
PRIMAVERA DO LESTE	460	20	85	130	111	57	48	129	121
QUERÊNCIA	901	458	511	721	772	683	611	1270	2372
RESERVA DO CABACAL	6	3	0	0	18	0	3	4	0
RIBEIRÃO CASCALHEIRA	490	422	288	897	277	454	347	842	379
RIBEIRÃOZINHO	66	5	4	23	20	15	10	29	25
RIO BRANCO	15	1	0	0	9	2	10	7	2
RONDOLÂNDIA	190	73	113	395	324	172	188	435	214
RONDONÓPOLIS	72	23	41	37	123	23	49	61	74
ROSÁRIO OESTE	488	42	82	128	326	84	150	207	209
SALTO DO CÉU	76	2	20	15	44	17	39	30	15
SANTA CARMEM	155	86	216	178	308	222	236	431	852
SANTA CRUZ DO XINGU	176	42	59	61	75	50	31	133	181
SANTA RITA DO TRIVELATO	255	15	135	222	119	190	122	256	690
SANTA TEREZINHA	166	167	160	493	136	275	247	1009	606
SANTO AFONSO	55	2	11	35	97	51	34	60	32
SANTO ANTÔNIO DO LESTE	393	36	36	139	50	44	68	68	57
SANTO ANTÔNIO DO LEVERGER	346	22	164	207	569	125	283	280	281
SÃO FÉLIX DO ARAGUAIA	988	486	359	951	413	488	390	1023	711
SÃO JOSÉ DO POVO	11	8	3	13	35	4	28	13	2
SÃO JOSÉ DO RIO CLARO	67	77	80	129	158	150	152	323	504
SÃO JOSÉ DO XINGU	487	146	177	611	134	172	86	363	131
SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS	15	6	12	13	44	26	38	29	24
SÃO PEDRO DA CIPA	29	0	0	11	25	5	0	11	5
SAPEZAL	674	88	106	160	238	216	251	231	319
SERRA NOVA DOURADA	38	21	31	132	37	58	64	171	37
SINOP	418	205	311	382	768	400	410	566	611
SORRISO	1587	392	604	1162	1267	890	1425	1279	1105
TABAPORÃ	323	270	210	459	781	546	701	1357	1719
MUNICÍPIO	1995	1996	1997	1998	1999	2000	2001	2002	2003
TANGARÁ DA SERRA	766	62	110	124	525	164	225	356	183
TAPURAH	951	206	558	1538	1820	1271	2149	3179	3224
TERRA NOVA DO NORTE	557	91	276	238	579	100	126	221	109
TESOURO	237	19	37	200	98	54	75	66	142
TORIXORÉU	190	3	23	78	49	25	26	68	40
UNIÃO DO SUL	220	84	239	116	310	164	189	266	224
VALE DE SÃO DOMINGOS	48	36	14	36	78	13	66	85	67
VÁRZEA GRANDE	21	0	5	15	11	3	15	21	11
VÉRA	202	109	206	344	550	470	792	1154	1356
V. BELA DA SANTÍSSIMA TRINDADE	626	175	327	404	808	328	726	1012	541
VILA RICA	159	278	241	997	240	582	187	1040	784

 

 

Anexo 3: Matriz de correlação entre as variáveis selecionadas e o F1 de queimadas.

F1	F1	X2	X3	X4	X5	X6	X7	X8	X9	X10	X11	X12	X13	X14	X15	X16	X17	X18	X19	X20
r	100,0	0,64	0,27	0,29	0,16	-0,02	0,21	0,77	0,69	0,48	0,51	-0,45	-0,44	0,27	0,31	0,36	0,38	0,38	0,39	0,41
n.s.		<,001	0,001	0,001	0,061	0,856	0,014	<,001	<,001	<,001	<,001	<,001	<,001	0,001	0,000	<,001	<,001	<,001	<,001	<,001
	X21	X22	X23	X24	X25	X26	X27	X28	X29	X30	X31	X32	X33	X34	X35	X36	X37	X38	X39	X40
r	-0,08	-0,07	-0,09	-0,11	-0,10	-0,02	-0,02	-0,05	-0,09	-0,08	-0,10	-0,11	-0,10	-0,04	-0,03	-0,05	-0,06	-0,05	-0,07	-0,11
n.s.	0,341	0,393	0,295	0,195	0,260	0,782	0,782	0,590	0,293	0,356	0,266	0,199	0,240	0,648	0,768	0,545	0,476	0,549	0,405	0,214
	X41	X42	X43	X44	X45	X46	X47	X48	X49	X50	X51	X52	X53	X54	X55	X56	X57	X58	X59	X60
r	-0,09	-0,02	0,01	-0,02	-0,09	-0,10	-0,11	-0,10	-0,10	-0,10	-0,11	-0,09	-0,08	-0,09	-0,11	-0,10	-0,10	-0,10	-0,10	-0,09
n.s.	0,287	0,839	0,946	0,785	0,312	0,257	0,206	0,247	0,256	0,262	0,205	0,269	0,346	0,313	0,214	0,234	0,256	0,251	0,244	0,287
	X61	X62	X63	X64	X65	X66	X67	X68	X69	X70	X71	X72	X73	X74	X75	X76	X77	X78	X79	X80
r	-0,09	-0,10	-0,10	-0,10	-0,10	-0,09	-0,11	-0,10	0,09	0,00	0,06	0,06	0,06	0,10	0,20	0,19	0,09	-0,02	0,05	0,08
n.s.	0,295	0,238	0,224	0,254	0,256	0,269	0,202	0,245	0,308	0,996	0,482	0,510	0,517	0,238	0,020	0,029	0,314	0,815	0,569	0,371
	X81	X82	X83	X84	X85	X86	X87	X88	X89	X90	X91	X92	X93	X94	X95	X96	X97	X98	X99	X100
r	0,06	0,11	0,18	0,18	0,20	0,08	0,13	0,14	0,13	0,13	0,23	0,23	0,09	0,08	0,08	0,13	0,12	0,14	0,21	0,25
n.s.	0,478	0,201	0,037	0,037	0,021	0,370	0,114	0,096	0,122	0,135	0,006	0,007	0,308	0,353	0,350	0,142	0,159	0,092	0,014	0,004
	X101	X102	X103	X104	X105	X106	X107	X108	X109	X110	X111	X112	X113	X114	X115	X116	X117	X118	X119	X120
r	0,09	0,07	0,07	0,10	0,11	0,13	0,20	0,22	0,09	0,09	0,08	0,13	0,12	0,14	0,20	0,24	0,10	0,06	0,07	0,09
n.s.	0,317	0,392	0,411	0,238	0,187	0,116	0,020	0,009	0,287	0,276	0,378	0,139	0,157	0,092	0,016	0,004	0,250	0,458	0,395	0,291
	X121	X122	X123	X124	X125	X126	X127	X128	X129	X130	X131	X132	X133	X134	X135	X136	X137	X138	X139	X140
r	0,11	0,13	0,20	0,18	0,13	0,11	0,11	0,14	0,14	0,17	0,25	0,26	0,23	0,16	0,18	0,08	-0,07	-0,08	-0,07	-0,08
n.s.	0,217	0,128	0,019	0,038	0,131	0,192	0,199	0,093	0,097	0,051	0,003	0,002	0,008	0,061	0,032	0,333	0,399	0,378	0,403	0,369
	X141	X142	X143	X144	X145	X146	X147	X148	X149	X150	X152	X153	X154	X155	X156	X157	X158	X159	X160	X161
r	-0,09	-0,09	-0,05	-0,06	-0,08	0,23	-0,07	-0,08	-0,07	-0,06	-0,10	-0,08	0,33	0,20	-0,07	-0,07	-0,07	-0,08	-0,06	-0,08
n.s.	0,285	0,269	0,586	0,453	0,329	0,006	0,399	0,329	0,388	0,461	0,263	0,376	0,000	0,020	0,393	0,422	0,438	0,359	0,455	0,353
	X162	X163	X164	X165	X166	X173	X174	X175	X176	X177	X178	X179	X180	X181	X182	X183	X184	X185	X186	X187
r	-0,06	-0,07	-0,08	-0,07	-0,07	-0,04	-0,03	0,06	0,07	-0,03	0,03	0,03	0,03	0,18	0,20	0,44	0,35	-0,02	0,14	0,20
n.s.	0,449	0,407	0,371	0,399	0,432	0,659	0,720	0,455	0,393	0,748	0,735	0,733	0,717	0,035	0,018	<,001	<,001	0,844	0,094	0,020
	X189	X190	X191	X192	X193	X194	X195	X196	X197	X198	X199	X200	X201
r	0,78	0,83	0,92	0,89	0,86	0,96	0,90	0,93	0,85	0,05	0,03	0,05	0,02
n.s.	<,001	<,001	<,001	<,001	<,001	<,001	<,001	<,001	<,001	0,580	0,708	0,598	0,771

r Coeficiente de Correlação

n.s. Nível de Significância

 

Anexo 4: Descrição dos códigos das variáveis.

F1=Fator 1 de queimadas

x1=Área do município (hectares), fonte IBGE

x2=Área do mun (hectares), fonte SIG

x3=renda per capita em 1991

x4=renda per capita em 2000

x5=índice de desenvolvimento humano em 2000

x6=população residente em 2000

x7=número de tratores em 1996

x8=total de área desmatada em1999 (hectare)

x9=total de área desmatada em 2000 (hectare)

x10=área total desmatada até 1999 (hectare)

x11=área total desmatada até 2000 (hectare)

x12=área total desmatada até 1999 em porcentagem

x13=área total desmatada até 2000 em porcentagem

x14=rebanho bovino em 1995 (número de cabeças)

x15=rebanho bovino em 1996 (número de cabeças)

x16=rebanho bovino em 1997 (número de cabeças)

x17=rebanho bovino em 1998 (número de cabeças)

x18=rebanho bovino em 1999 (número de cabeças)

x19=rebanho bovino em 2000 (número de cabeças)

x20=rebanho bovino em 2001 (número de cabeças)

x21=produção de algodão em 1994 (toneladas)

x22=produção de algodão em 1995 (toneladas)

x23=produção de algodão em 1996 (toneladas)

x24=produção de algodão em 1997 (toneladas)

x25=produção de algodão em 1998 (toneladas)

x26=produção de algodão em 1999 (toneladas)

x27=produção de algodão em 2000 (toneladas)

x28=produção de algodão em 2001 (toneladas)

x29=valor da produção de algodão em 1994 (mil Reais)

x30=valor da produção de algodão em 1995 (mil Reais)

x31=valor da produção de algodão em 1996 (mil Reais)

x32=valor da produção de algodão em 1997 (mil Reais)

x33=valor da produção de algodão em 1998 (mil Reais)

x34=valor da produção de algodão em 1999 (mil Reais)

x35=valor da produção de algodão em 2000 (mil Reais)

x36=valor da produção de algodão em 2001 (mil Reais)

x37=área cultivada com algodão em 1994 (hectare)

x38=área cultivada com algodão em 1995 (hectare)

x39=área cultivada com algodão em 1996 (hectare)

x40=área cultivada com algodão em 1997 (hectare)

x41=área cultivada com algodão em 1998 (hectare)

x42=área cultivada com algodão em 1999 (hectare)

x43=área cultivada com algodão em 2000 (hectare)

x44=área cultivada com algodão em 2001 (hectare)

x45=produção de cana de açúcar em 1994 (toneladas)

x46=produção de cana de açúcar em 1995 (toneladas)

x47=produção de cana de açúcar em 1996 (toneladas)

x48=produção de cana de açúcar em 1997 (toneladas)

x49=produção de cana de açúcar em 1998 (toneladas)

x50=produção de cana de açúcar em 1999 (toneladas)

x51=produção de cana de açúcar em 2000 (toneladas)

x52=produção de cana de açúcar em 2001 (toneladas)

x53=valor da produção de cana de açúcar em 1994 (mil Reais)

x54=valor da produção de cana de açúcar em 1995 (mil Reais)

x55=valor da produção de cana de açúcar em 1996 (mil Reais)

x56=valor da produção de cana de açúcar em 1997 (mil Reais)

x57=valor da produção de cana de açúcar em 1998 (mil Reais)

x58=valor da produção de cana de açúcar em 1999 (mil Reais)

x59=valor da produção de cana de açúcar em 2000 (mil Reais)

x60=valor da produção de cana de açúcar em 2001 (mil Reais)

x61=área cultivada com cana de açúcar em 1994 (hectare)

x62=área cultivada com cana de açúcar em 1995 (hectare)

x63=área cultivada com cana de açúcar em 1996 (hectare)

x64=área cultivada com cana de açúcar em 1997 (hectare)

x65=área cultivada com cana de açúcar em 1998 (hectare)

x66=área cultivada com cana de açúcar em 1999 (hectare)

x67=área cultivada com cana de açúcar em 2000 (hectare)

x68=área cultivada com cana de açúcar em 2001 (hectare)

x69=produção de milho em 1994 (toneladas)

x70=produção de milho em 1995 (toneladas)

x71=produção de milho em 1996 (toneladas)

x72=produção de milho em 1997 (toneladas)

x73=produção de milho em 1998 (toneladas)

x74=produção de milho em 1999 (toneladas)

x75=produção de milho em 2000 (toneladas)

x76=produção de milho em 2001 (toneladas)

x77=valor da produção de milho em 1994 (mil Reais)

x78=valor da produção de milho em 1995 (mil Reais)

x79=valor da produção de milho em 1996 (mil Reais)

x80=valor da produção de milho em 1997 (mil Reais)

x81=valor da produção de milho em 1998 (mil Reais)

x82=valor da produção de milho em 1999 (mil Reais)

x83=valor da produção de milho em 2000 (mil Reais)

x84=valor da produção de milho em 2001 (mil Reais)

x85=área cultivada com milho em 1994 (hectare)

x86=área cultivada com milho em 1995 (hectare)

x87=área cultivada com milho em 1996 (hectare)

x88=área cultivada com milho em 1997 (hectare)

x89=área cultivada com milho em 1998 (hectare)

x90=área cultivada com milho em 1999 (hectare)

x91=área cultivada com milho em 2000 (hectare)

x92=área cultivada com milho em 2001 (hectare)

x93=produção de soja em 1994 (toneladas)

x94=produção de soja em 1995 (toneladas)

x95=produção de soja em 1996 (toneladas)

x96=produção de soja em 1997 (toneladas)

x97=produção de soja em 1998 (toneladas)

x98=produção de soja em 1999 (toneladas)

x99=produção de soja em 2000 (toneladas)

x100=produção de soja em 2001 (toneladas)

x101=valor da produção de soja em 1994 (mil Reais)

x102=valor da produção de soja em 1995 (mil Reais)

x103=valor da produção de soja em 1996 (mil Reais)

x104=valor da produção de soja em 1997 (mil Reais)

x105=valor da produção de soja em 1998 (mil Reais)

x106=valor da produção de soja em 1999 (mil Reais)

x107=valor da produção de soja em 2000 (mil Reais)

x108=valor da produção de soja em 2001 (mil Reais)

x109=área cultivada com soja em 1994 (hectare)

x110=área cultivada com soja em 1995 (hectare)

x111=área cultivada com soja em 1996 (hectare)

x112=área cultivada com soja em 1997 (hectare)

x113=área cultivada com soja em 1998 (hectare)

x114=área cultivada com soja em 1999 (hectare)

x115=área cultivada com soja em 2000 (hectare)

x116=área cultivada com soja em 2001 (hectare)

x117=valor da produção das lavouras temporárias em 1994 (mil Reais)

x118=valor da produção das lavouras temporárias em 1995 (mil Reais)

x119=valor da produção das lavouras temporárias em 1996 (mil Reais)

x120=valor da produção das lavouras temporárias em 1997 (mil Reais)

x121=valor da produção das lavouras temporárias em 1998 (mil Reais)

x122=valor da produção das lavouras temporárias em 1999 (mil Reais)

x123=valor da produção das lavouras temporárias em 2000 (mil Reais)

x124=valor da produção das lavouras temporárias em 2001 (mil Reais)

x125=área cultivada com lavouras temporárias em 1994 (hectare)

x126=área cultivada com lavouras temporárias em 1995 (hectare)

x127=área cultivada com lavouras temporárias em 1996 (hectare)

x128=área cultivada com lavouras temporárias em 1997 (hectare)

x129=área cultivada com lavouras temporárias em 1998 (hectare)

x130=área cultivada com lavouras temporárias em 1999 (hectare)

x131=área cultivada com lavouras temporárias em 2000 (hectare)

x132=área cultivada com lavouras temporárias em 2001 (hectare)

x133=financiamento agropecuário em 1999 (Reais)

x134=financiamento agropecuário em 2000 (Reais)

x135=Fundo Centro Oeste em 1999 (Reais)

x136=Fundo Centro Oeste em 2000 (Reais)

x137=arrecadação tributos federais em 1999 (Reais)

x138=arrecadação tributos federais em 2000 (Reais)

x139=arrecadação tributos federais – Imposto Produto Industrializado em 1999 (Reais)

x140=arrecadação tributos federais – Imposto Produto Industrializado em 2000 (Reais)

x141=arrecadação tributos federais – Imposto Operações Financeiras em 1999 (Reais)

x142=arrecadação tributos federais – Imposto Operações Financeiras em 2000 (Reais)

x143=arrecadação tributos federais – Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira em 1999 (Reais)

x144=arrecadação tributos federais – Imposto de Importação em 1999 (Reais)

x145=arrecadação tributos federais – Imposto de Importação em 2000 (Reais)

x146=arrecadação tributos federais – Outras Receitas em 1999 (Reais)

x147=arrecadação tributos federais – Imposto Exportação em 2000 (Reais)

x148=arrecadação tributos federais – Imposto Produtos Industrializados 1999 (Reais)

x149=arrecadação tributos federais – Imposto Renda Pessoa Física em 2000 (Reais)

x150=arrecadação tributos federais – Imposto Renda Pessoa Jurídica em 1999 (Reais)

x152=arrecadação tributos federais – Imposto Renda Retido na Fonte em 1999 (Reais)

x153=arrecadação tributos federais – Imposto Renda Retido na Fonte em 2000 (Reais)

x154=arrecadação tributos federais – Imposto Territorial Rural em 1999 (Reais)

x155=arrecadação tributos federais – Imposto Territorial Rural em 2000 (Reais)

x156=arrecadação impostos e taxas estaduais em 1995 (Reais)

x157=arrecadação impostos e taxas estaduais em 1996 (Reais)

x158=arrecadação Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços em 2000 (Reais)

x159=benefícios concedidos pelo INSS - Total em 2000 (Reais)

x160=arrecadação tributos federais – Contribuição Social sobre Lucro Líquido em 1999 (Reais)

x161=arrecadação tributos federais - Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social em 1999 (Reais)

x162=arrecadação tributos federais – Fundação do Desenvolvimento Administrativo em 1999 (Reais)

x163=arrecadação tributos federais – Contribuição para o Plano de Seguridade Social do Servidor em 1999 (Reais)

x164=Instituto Nacional de Seguridade Social - Arrecadacao em 1999 (Reais)

x165=Instituto Nacional de Seguridade Social - Arrecadacao em 2000 (Reais)

x166=Instituto Nacional de Seguridade Social - Distribuido em 1999 (Reais)

x173=Fundo de Participação Estadual e Municipal em 1999

x174=Fundo de Participação Estadual e Municipal em 2000

x175=número de industrias em 1998

x176=número de industrias em 1999

x177=número de funcionarios nas indústrias em 1998

x178=número de funcionarios nas indústrias em 1999

x179=produção de carvao vegetal em 1997 (toneladas)

x180=produção de carvao vegetal em 1999 (toneladas)

x181=produção de lenha em 1997 (m³)

x182=produção de lenha em 1999 (m³)

x183=produção de madeira em tora em 1997 (m³)

x184=produção de madeira em tora em 1999 (m³)

x185=número de agências bancárias e cooperativas de crédito em 2000

x186=número de contratos com PRONAF em 2000

x187=valor contratado com PRONAF em 2000

x189=total de pontos de queimadas em 95 (Embrapa)

x190=total de pontos de queimadas em 96 (Embrapa)

x191=total de pontos de queimadas em 97 (Embrapa)

x192=total de pontos de queimadas em 98 (Embrapa)

x193=total de pontos de queimadas em 99 (Embrapa)

x194=total de pontos de queimadas em 2000 (Embrapa)

x195=total de pontos de queimadas em 2001 (Embrapa)

x196=total de pontos de queimadas em 2002 (Embrapa)

x197=total de pontos de queimadas em 2003 (Embrapa)

x198=área total dos assentamentos do INCRA até 1999

x199=número total de famílias assentadas pelo INCRA até 1999

x200=área total dos assentamentos do INCRA até 2000

x201=número total de famílias assentadas pelo INCRA até 2000

 

Anexo 5: Dendrograma resultante da análise de cluster.

Anexo 6: Imagens do satélite Landsat, ilustrando diferentes fases do processo de abertura de novas áreas.

⁸ FEARNSIDE, P.M. Desmatamento na Amazônia brasileira: com que intensidade vem ocorrendo? Acta Amazônica, Manaus, v.12, n.3, p.579-590, 1982.

⁹ Essa percepção de que a pecuária na Amazônia é uma atividade economicamente viável e que, portanto, subsidia e compensa o esgotamento causado pelas práticas e processos de produção que a sucedem é criticada por vários autores citados por Reydon (2001: p.301), que sustentam a tese de ser a pecuária a pior alternativa para a Amazônia, devido às altas taxas de perdas para o ecossistema, os baixos lucros obtidos e a baixa absorção de mão de obra.

¹⁰ Márcio Santilli (ISA), prefaciando Alencar et al., (2004: 10), afirma existirem evidências de que a agricultura intensiva da soja está atuando diretamente sobre a cobertura vegetal natural.

¹¹ HOLDREN, J.P.; SMITH, K.R. (eds). Energy, the environment and helth. In: World Energy Assessment: Energy and the Challenge of sustainability. New York, United Nations Development Programme, 2000.

¹² IPCC. Climate Change 200: Impacts, adaptation adn vulnerability. Contribution of Working Group II to the Third Assessment Report of the Intergovernmental Panel on Climate Change. Cambridge University Press, Cambridge, United Kingdom, and New York, United States, 2001a.

¹³ IPCC. Climate Change 200: The Scientific Basis. Contribution of Working Group I to the Third Assessment Report of the Intergovernmental Panel on Climate Change. Cambridge University Press, Cambridge, United Kingdom, and New York, United States, 2001b.

¹⁴ BERGER, R.; LIBBY, W.F. UCLA Radiocarbon dates. Radiocarbon. v.8. p.467-497, 1996.

¹⁵ MATSON, M.; SCHNEIDER, S.R.; ALDRIDGE, B.; SATCHWELL, B. Fire detection using the NOAA-series satellites. NOAA-NESS, Washington, DC, 1984.